DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
vidamente, dando continuidade ao procedimento administrativo de número
05358935/2019; (ii) aprovar a liberação de eventuais parcelas, para que haja a
continuidade da execução dos projetos, sempre que, à época da apresentação da
prestação de contas parcial, houver a aprovação do relatório técnico e ausência
de qualquer gravidade na prestação de contas; (iii) aprovar a prorrogação do
prazo de execução, com o acréscimo de valor, do projeto “Infraestrutura e
Serviço em Nuvem Para Coleta e Análise de Dados da Pesquisa Científica
Cearense”. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº298/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo
nº 04265631/2019, e com fundamento na Lei nº 14.116, de 26/05/2008, c/c
o Decreto nº 29.352, de 09/07/2008, publicado no Diário Oficial do Estado
de 10/07/2008, RESOLVE EXCLUIR A PEDIDO, a GRATIFICAÇÃO
DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA da docente TERESA RACHEL COSTA
DE OLIVEIRA, matrícula Nº 430880-1-7 ,ocupante do Cargo de Professor,
classe Adjunto, referência K, lotada no Departamento de Engenharia de
Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia desta Fundação, cuja
gratificação foi concedida através da Portaria Nº 038/2003- GR, publicada
no Diário Oficial do Estado em 28/02/2003, com vigência a partir de 28 de
junho de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
- URCA, em Crato/Ce, 07 de agosto de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº159/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILAS JOSÉ DE
PAULA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 30008510,
desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 01 à 08
de setembro/2019, a fim de participar de reuniões no ITAU CULTURAL,
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E INSTITUTO MOREIRA
SALLES - IMS, concedendo-lhe 07(sete) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos
de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 2.129,06 (dois mil, cento
e vinte e nove reais e seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
1.567,38 (hum mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 3.885,69 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais
e sessenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº161/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de
fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará – SECULT; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual
nº 16.613, de 18 de julho de 2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-
tárias para o exercício de 2019, na Lei Estadual Nº 13.811, de 16 de Agosto
de 2006 que Institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), na Lei Estadual
nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura;
CONSIDERANDO o que dispõe o item 9.1 do EDITAL DE SELEÇÃO
DO XIII ENCONTRO MESTRES DO MUNDO – 2019, publicado no DOE
nº 166, de 03 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para a
composição da Comissão de Avaliação e Seleção encarregada de realizar
análise técnica dos candidatos inscritos no Edital de Seleção do XIII Encontro
Mestres do Mundo – 2019, os seguintes membros: a) Representantes do Corpo
Técnico da SECULT: • Rachel de Sousa Gadelha Costa b) Representantes
da Sociedade Civil: • Elinildo Marinho de Lima • João Paulo Vieira Neto
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº551/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor JOSÉ DE SOUSA PAZ, ocupante do cargo de
Supervisor de Núcleo, matrícula nº 300242-1-4, desta Pasta, a viajar às cidades
de Barreira, Ocara, Aracati, Beberibe, Cruz e Itapipoca - CE, nos períodos
de 12 a 14/08/2019, 21 a 23/08/2019, 28 a 30/08/2019 e 04 a 06/09/2019 a
fim de aplicar questionário em produtores selecionados para elaboração de
documento estatístico das práticas culturais, e verificar a situação dos produ-
tores, concedendo-lhe 10 (dez) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 771,00 (setecentos e setenta e
um reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 12 de agosto de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº571/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor ALDENOR OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante
do cargo de Classificador, matrícula nº 000.515-1-9, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Limoeiro do Norte - São Gonçalo do Amarante - Limoeiro do
Norte, nos períodos de 09 a 13/09/2019 e 23 a 27/09/2019 a fim de classificar
produtos de origem vegetal, importados, junto ao Porto do Pecém, conce-
dendo-lhe 9 (nove) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº572/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a servidora LORENE FÁTIMA BARBOSA SANTANA,
ocupante do cargo de Classificadora, matrícula nº 000.512-1-7, desta Secre-
taria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte- São Gonçalo do Amarante
- Limoeiro do Norte, nos períodos de 09 a 13/09/2019 e 23 a 27/09/2019 a fim
de classificar produtos importados de origem vegetal junto ao Porto do Pecém,
concedendo-lhe 09 (nove) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 551,97 (quinhentos e
cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do custeio de entidade. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº573/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SÔNIA MARIA MARTINS BEZERRA, ocupante do
cargo de Classificadora, matrícula nº 000.509-1-1, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de
09 a 13/09/2019 e 23 a 27/09/2019 a fim de classificar produtos importados
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 (nove) diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº574/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor KLEBER DE BORBA E VELOSO, ocupante do
cargo de Classificador, matrícula nº 001.524-1-2, desta Secretaria, a viajar
às cidades de Crateús - São Gonçalo do Amarante - Crateús, nos períodos de
02 a 06/09/2019 e 16 a 20/09/2019 a fim de classificar produtos importados
de origem vegetal junto ao Porto do Pecém, concedendo-lhe 9 (nove) diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 551,97 (quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio
de entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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