DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acompanhando a servidora ALINA DE MORAES BEZERRA, matrícula 
nº 00147, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, a 
viajarem a cidade de Salvador - BA, no período de 11 a 13 de setembro do 
ano corrente, a fim de participar do 28º Encontro dos Portos na ANTAQ, 
concedendo-lhes 2,5 (Duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 249,74 
(Duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda 
de custo no valor unitário de 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/Salvador/
Fortaleza no valor de R$ 812,96 (Oitocentos e doze reais e noventa e seis 
centavos), cada, perfazendo um total de R$ 1.603,79 (Um mil, seiscentos e três 
reais e setenta e nove centavos) cada, de acordo com o disposto no Decreto 
nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, Pecém, 05 de setembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº126/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: 
Autorizar a servidora, PERPETUA LIGIA SILVA DE MENEZES, matrí-
cula nº00175, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico, 
a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 15 a 18 de setembro do 
ano corrente, a fim de participar do Seminário “Como planejar a contratação 
e estruturar o termo de referência para compras e serviços contínuos”, conce-
dendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 249,74 (Duzentos 
e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), 1 (uma) ajuda de custo 
no valor unitário de 166,49 (Cento sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos), e passagens aéreas para os trechos Fortaleza/São Paulo/Fortaleza 
no valor de R$ 1.594,56 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e 
cinquenta e seis centavos), cada, perfazendo um total de R$ 2.635,12 (Dois 
mil, seiscentos e trinta e cinco reais e doze centavos), de acordo com o disposto 
no Decreto nº. 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Companhia. PRESIDÊNCIA DA COMPA-
NHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP S/A, Pecém, 05 de setembro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe 
foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 07059412/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR 
A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) CARLOS CESAR AGUIAR SALGADO, que exerce a função 
de Agente Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 0005215, lotado(a) na 
Secretaria da Educação, a partir 01 de outubro de 1987. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo 06395338/VIPROC, RESOLVE EXONERAR 
A PEDIDO, com fundamento no artigo 63, inciso I, da Lei 9.826, de 14 de 
maio de 1974, o(a) servidor(a) MANOEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magis-
tério, nível A, matrícula n° 30393716, lotado(a) no(a) EEM DEPUTADO 
MANOEL RODRIGUES, a partir de 06 de agosto de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) IEDA FERREIRA LIMA, 
matrícula 978804-17, lotado(a) no(a) SOBRAL - EEMTI MONSENHOR 
JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES (NÍVEL A), do Cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Administrati-
vo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2019. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) HYAGO SHAYTAN 
LEMOS DE PAIVA, matrícula 978638-14, lotado(a) no(a) FORTALEZA - 
R4 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA (NÍVEL B), do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Secretário Escolar, 
simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LUCIA MARIA SALES DE 
CARVALHO, matrícula 075806-14, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 09 de Agosto de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) CAROLINA CASTILHO 
DE OLIVEIRA, matrícula 305031-12, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 
- EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA 
(NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de 
Agosto de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de 
setembro de  2019       .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado 
do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JULILENE 
CARNEIRO ARAUJO FEITOSA, matrícula 978492-18, lotado(a) no(a) 
PACATUBA - EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA (NÍVEL B), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCIO ALES-
SANDRO CARVALHO DAMASCENO, matrícula 305131-18, lotado(a) 
no(a) PACUJÁ - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES 
ALVES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Assessor Administrativo-Financeiro, simbolo DAS-2 integrante da Estru-
tura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 
de Julho de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de 
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANDREA SERPA 
ARCOVERDE DE MEDEIROS , matrícula 978307-11, lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R5  - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NÍVEL A), 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 05 de Agosto de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019