DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO SANZIO SOUSA LOPES, para exercer as funções do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2, integrante da Estru-
tura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da
data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de
setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) FRANCISCO GILVAN PEREIRA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
KARLA SILVIA FIUSA DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego
de SECRETÁRIA ESCOLAR, matricula 5533, lotado(a) no órgao do(a)
Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira, para exercer as funções do
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de SECRE-
TÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a) integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03
de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR,
FABIANA BRITO DA SILVA, ocupante do cargo/função/emprego de
PROFESSORA, matricula 0534, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal
de Chaval, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a) integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 33.048
de 30 de Abril de 2019e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO
ESCOLAR, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019 .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1101/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
07071242/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) TRICIA MARIA MARQUES DO BRASIL, que ocupa o cargo
de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível I, matrícula(s) nº 16151513, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS,
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo
período de 11 de Setembro de 2019 a 31 de Janeiro de 2020, sem ônus para o
Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim,
não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de
compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1105/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
07189723/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”,
§ 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e
6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº
28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria
de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA IGNACIO, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível A, matrícula(s) nº 30228219, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE
NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de
10 de Setembro de 2019 a 08 de Novembro de 2019, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1106/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
06747390/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do EXERCÍCIO FUNCIONAL do(a) servidor(a) RODRIGO GOMES
MONTENEGRO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível A, matrícula(s) nº 30363817, lotado(a) nesta
Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM
MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSO-
FONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, de forma parcial, correspondente
a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias,
no período de 02 de Setembro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº1110/2019 - GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.048, de 30 de
Abril de 2019 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO SANZIO SOUSA
LOPES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo DAS-2, para ter exercício na
PACUJÁ - EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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