DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1156/2019-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar nº 
173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Maio/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1156/2019-GAB, EM FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
748686-1-4
ANA NEIRE TURBANO DE FIGUEIREDO
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
04/05/2019
1
15.0
15.0
2
788155-1-5
LEANDRO JOSE FACANHA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
07/05/2019
21
15.0
315.0
3
786840-1-1
LUIS MARCOS SOUSA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
23/05/2019
31/05/2019
7
15.0
105.0
4
787400-1-9
PAULO MARCIO ALVES DA SILVA
PROF CTPD PEDAG
07/05/2019
31/05/2019
19
15.0
285.0
5
759916-1-4
RAFAEL DA SILVA SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
09/05/2019
20
15.0
300.0
6
752196-1-X
RAIMUNDO DA SILVA PAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
12
15.0
180.0
7
752951-1-1
REJANE SOARES GOMES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/05/2019
31/05/2019
11
15.0
165.0
8
761641-1-8
VANIELE SOUSA ALVES
PROF CTPD LIC PLENA
01/05/2019
31/05/2019
15
15.0
225.0
*** *** ***
PORTARIA Nº1157/2019-GAB - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 15.779, de 29/04/2015, DOE de 04/05/2015, CONCEDER AUXÍLIO ALIMEN-
TAÇÃO RETROATIVO aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24/06/2000, e alterações da Lei Complementar 
nº 173, de 03 de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria durante o mês Agosto/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1157/2019-GAB, EM FORTALEZA, 09 DE SETEMBRO DE 2019
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
1
756187-1-9
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
2
786760-1-9
AILA MARIA FELICIANO DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
3
786912-1-2
ALISSON GUSTAVO PEREIRA DE BRITO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
4
759353-1-5
ANA LEIDE MATIAS RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
5
761230-1-2
ANGELO RONCALLE MARTINS FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
6
758757-1-1
ANTONIA IRENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
7
786778-1-3
ANTONIO CARLOS DA SILVA PINHEIRO
PROF CTPD BACHAREL
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
8
749735-1-5
ANTONIO TIAGO FELIX
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
9
786892-1-8
CARLIELDER TORCATE BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
10
786795-1-4
CLAUDENIA DA SILVA DINIZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
11
756458-1-3
CLAUDINA DE SOUSA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
12
764920-1-8
CLEANE DE AGUIAR DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
13
788295-1-6
DEBORA BRAGA PRADO ALBUQUERQUE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
12/08/2019
20
15.0
300.0
14
748670-1-4
ELANIA BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
06/08/2019
3
15.0
45.0
15
786797-1-9
ELIANE DA SILVA SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
16
787479-1-9
ERIVALDO CAVALCANTE DA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
17
786803-1-8
FABIO JUNIOR PEREIRA
PROF CTPD BACHAREL
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
18
754363-1-9
FRANCINALDO DA SILVA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
02/08/2019
19
15.0
285.0
19
786890-1-3
FRANCISCA REGIANE DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
20
760103-1-5
FRANCISCO ANDERSON ARAUJO BEZERRA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
21
786773-1-7
FRANCISCO MARCIO DO NASCIMENTO LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
22
761918-1-6
GARDENIA ARAGAO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
23
760350-1-6
IGOR DE BRITO ALENCAR
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
02/08/2019
21
15.0
315.0
24
758759-1-6
JAMILA ABNA NASCIMENTO GUIMARAES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
25
786953-1-5
JOSENI SAMPAIO HIGINO
PROF CTPD PEDAG
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
26
786798-1-6
JUCINEIDE AMBROSIO RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
27
786829-1-4
LEIDIANA DE ABREU RIBEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
28
759156-1-6
LINEKER SAMPAIO LUQUE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
29
753050-1-X
LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
30
786840-1-1
LUIS MARCOS SOUSA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
31
786957-1-4
MARCOS DA SILVA MELO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
32
786796-1-1
MARIA ALBANIZA PEREIRA TOMAZ
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
33
786794-1-7
MARIA AURINEIDE MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
15/08/2019
10
15.0
150.0
34
786802-1-0
MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
35
786949-1-2
MARIA GORETE ALVES DE ARAUJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
36
786950-1-3
MARIA JANAYNA ALVES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
37
786801-1-3
MARIA SUZETE CAMPELO REGO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
38
754455-1-2
MARILEICA CHAVES BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
07/08/2019
4
15.0
60.0
39
786813-1-4
MARTHA HAVEN VIANA SA TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
40
786800-1-6
MIRELA SANTOS PORTELA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
41
786832-1-X
NORMA DA SILVA BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
42
749563-1-9
PATRICIA TEIXEIRA DA MOTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
43
759916-1-4
RAFAEL DA SILVA SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
44
752196-1-X
RAIMUNDO DA SILVA PAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
45
786799-1-3
SHEILA DA SILVA BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
46
760130-1-2
TAINA NICOLY SOUSA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
47
786902-1-6
ZULMIRA CAMPELO BESSA
PROF CTPD BACHAREL
01/08/2019
31/08/2019
21
15.0
315.0
*** *** ***
PORTARIA Nº1158/2019 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014 e suas alterações, o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõem sobre 
regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais e os Editais nºs: 008/2019 – GAB-SEDUC/CE, 
publicado no DOE de 07 de junho de 2019, 012/2019 – GAB-SEDUC/CE, publicado no DOE de 26 de julho de 2019 e 016/2019 – GAB-SEDUC/CE, 
publicado no DOE de 03 de setembro de 2019, RESOLVE: I - Conceder aporte financeiro às ESCOLAS, conforme especificado no Anexo I, desta Portaria, 
para o desenvolvimento das ações do Projeto A Minha Escola é da Comunidade, no período de agosto a dezembro de 2019. II - Autorizar as ESCOLAS, 
constantes nos Anexos II e III, a concederem Bolsas de Monitoria e Tutoria, conforme quantidades e valores especificados nos referidos anexos, observada 
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019