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DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 323/2018/PROCESSO SEDUC 
Nº7745730/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo seu Secretário, o Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, 
portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e 
domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: TOYOTA DO BRASIL LTDA, 
com sede na Av. Piraporinha, nº 1111, Bairro Planalto – São Bernardo do 
Campo – SP CEP: 09.891-002 inscrita no CNPJ sob o nº 59.104.760/0001-
91, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
PAULO ALEXANDRE ANTUNES MESQUITA, brasileiro, portador da 
Carteira de Identidade nº 24.625.411-7 SSP-SP, e do CPF nº 252.390.268-07, 
têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as 
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Este contrato tem por objeto a 
contratação de empresa para fornecimento de 10 (dez) veículos automotor 
0km, tipo passeio, modelo hatach, cor prata, de acordo com as especificações 
técnicas e demais condições consignadas no Edital edital do Processo Carona 
nº 1500.01.0001283/2017-46 – Pregão Eletrônico nº 192/2017 – Planejamento 
nº 192/2017 Ata de Registro de Preços nº 234/2017 – Governo do Estado de 
Minas Gerais – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Subsecretaria 
do Centro de Serviços Compatilhados e seus anexos, partes integrantes deste 
instrumento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Processo Carona nº 1500.01.0001283/2017-46 – Pregão 
Eletrônico nº 192/2017 – Planejamento nº 192/2017 Ata de Registro de Preços 
nº 234/2017 – Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria de Estado 
de Planejamento e Gestão – Subsecretaria do Centro de Serviços Compa-
tilhados, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Este contrato 
terá vigência de 6 (seis) meses, contados da data da publicação do extrato 
no Diário Oficial, podendo extinguir-se antes, caso ocorra a entrega total do 
objeto, sem prejuízo da garantia estabelecida no item 7 do Anexo I (Termo 
de Referência) do Edital do Processo Carona nº 1500.01.0001283/2017-46 – 
Pregão Eletrônico nº 192/2017 – Planejamento nº 192/2017 Ata de Registro 
de Preços nº 234/2017 – Governo do Estado de Minas Gerais – Secretaria 
de Estado de Planejamento e Gestão – Subsecretaria do Centro de Serviços 
Compatilhados. VALOR GLOBAL: R$  510.000,00 (quinhentos e dez mil 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da 
dotação orçamentária: Chave 15023 Dotação Orçamentária: 22100022.12.36
2.023.18828.03.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação , PAULO ALEXANDRE ANTUNES MESQUITA- Contratada 
e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 2. Ilegível. Fortaleza 07 
de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 330/2018/PROCESSO Nº45245982/2018 – 
8249397/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor 
Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do 
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INTERBOOK LTDA - EPP, 
estabelecida à Av. Raja Gabaglia, nº 4859, sala 242, Santa Lúcia, Belo Hori-
zonte/MG – CEP: 30.360-663, inscrita no CNPJ sob o nº 01.918.078/0001-
52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
ARNALDO GREBLER, brasileiro, portador do RG nº M 5.468.108 SSP/
MG, CPF Nº 270.447.347-15, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Acervo Bibliográfico para 
implementar nas bibliotecas das Escolas Estaduais e Instituições Conveniadas 
em que a SEDUC oferta Educação Básica, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no item 95 Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180043, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
contratual é de 12(doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A 
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do 
objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos 
termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$  34.458,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 00; Elemento de Despesa: 449052 
- 22100022.12.362.023.18830.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
30.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.03.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18830.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.05
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.06.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18830.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.08.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.09.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18830.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.11.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18830.12.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18830.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18830.14.449052.10
000.0, MAPP 1800 - Prog. 023; PA 18830; Fonte 82; Elemento de Despesa: 
449052 -22100022.12.362.023.18830.01.449052.28282.1 22100022.12.36
2.023.18830.02.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.03.449052.2
8282.1 22100022.12.362.023.18830.05.449052.28282.1 22100022.12.362.
023.18830.04.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.06.449052.282
82.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.28282.1 22100022.12.362.023
.18830.08.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.28282.1 
22100022.12.362.023.18830.10.449052.28282.1 22100022.12.362.023.1883
0.11.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.28282.1 2210
0022.12.362.023.18830.13.449052.28282.1 22100022.12.362.023.18830.14
.449052.28282.1, MAPP 2039 - Prog 023; PA 18828; Fonte 07; Elemento 
449052 - 22100022.12.362.023.18828.01.449052.20700.1 22100022.12.362
.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.03.449052.207
00.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 22100022.12.362.023
.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.06.449052.20700.1 
22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.11.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.449052.20700.1 22100022.
12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.14.4490
52.20700.1, MAPP 1945 – Prog 023; PA 18828 Fonte 00; Elemento 449052 
-22100022.12.362.023.18828.01.449052.10000.0 22100022.12.362.023.188
28.02.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.03.449052.10000.0 2210
0022.12.362.023.18828.04.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.05
.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.06.449052.10000.0 2210002
2.12.362.023.18828.07.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.08.44
9052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.09.449052.10000.0 22100022.1
2.362.023.18828.10.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.11.44905
2.10000.0 22100022.12.362.023.18828.12.449052.10000.0 22100022.12.36
2.023.18828.13.449052.10000.0 22100022.12.362.023.18828.14.449052.10
000.0. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação , ARNALDO 
GREBLER- Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Erison Marques da Rocha, 
2. Wagner Ribeiro Levy. Fortaleza 07 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 353/2018/PROCESSO Nº4400376/2018 e 
4961998/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0001-25, doravante denominada LOCA-
TÁRIA, neste ato representada pelo Secretário da Educação o Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 838.232.983-
72, RG nº 97002491241 SSP-CE CONTRATADA: FRANCISCO SOARES 
FERREIRA, residente e domiciliado no Povoado Rosário, 01, Volta do Rio, 
Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, inscrito no RG n° 859065 
SSP-CE, e no CPF n° 267.743.213-72, doravante denominada LOCADOR, 
resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: O presente contrato 
tem por objetivo a locação de imóvel para atender à Escola Indígena de 
Monsenhor Tabosa, localizada à Rua Hermógenes Marques de Pinho, 850, 
Jucás, Monsenhor Tabosa, Ceará, CEP n° 63.780-000, conforme especificações 
detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o artigo 24, inciso X, 
da Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores, sob as seguintes cláusulas e 
condições FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 
(doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo 
ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem.. 
VALOR GLOBAL: R$  12.000,00 (doze mil reais). pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes da execução e cumprimento deste Contrato ocorrerão à conta 
da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.12.339039. 20700.1 . DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação , FRANCISCO SOARES FERREIRA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Michelle Correia da Costa. Fortaleza 07 
de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 366/2018/PROCESSO SEDUC Nº9459689/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS 
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº232  | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018

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