DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
6
786953-1-5
JOSENI SAMPAIO HIGINO
PROF CTPD PEDAG
10/06/2019
30/06/2019
14
15.0
210.0
7
788155-1-5
LEANDRO JOSE FACANHA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
8
753050-1-X
LUCAS CESAR QUEIROZ NOBRE
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
9
15.0
135.0
9
786840-1-1
LUIS MARCOS SOUSA XAVIER
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
10
786957-1-4
MARCOS DA SILVA MELO
PROF CTPD 7 SEMESTRE
17/06/2019
30/06/2019
9
15.0
135.0
11
786915-1-4
MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
4
15.0
60.0
12
749538-1-6
MARIA EDILENE DOS SANTOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
06/06/2019
15
15.0
225.0
13
753636-1-3
MARIA ELIZABETH ARISPE DE DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
16/06/2019
18
15.0
270.0
14
751103-1-6
MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
15
754251-1-2
MAXWALL COSTA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
16
787400-1-9
PAULO MARCIO ALVES DA SILVA
PROF CTPD PEDAG
01/06/2019
05/06/2019
14
15.0
210.0
17
759916-1-4
RAFAEL DA SILVA SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
18
752196-1-X
RAIMUNDO DA SILVA PAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
19
752951-1-1
REJANE SOARES GOMES
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
20
786814-1-1
ROBERTO CESAR DIAS DE BARROS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
4
15.0
60.0
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PORTARIA Nº1179/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 07140929/2019/VIPROC e em conformidade 
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor ROGERS 
SOUSA DE OLIVEIRA, cargo Professor, matrícula nº 48001912, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado na EEFM Arquiteto Rogério Froes, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, 
em SUBSTITUIÇÃO ao titular Cristhiane Lourdes Goes de Oliveira Belfort, matrícula 48113311, em virtude de licença saúde no período de 30/08/2019 a 
01/10/2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL NOTIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, disposto no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e em cumprimento 
ao determinado no Despacho emitido pela Procuradoria Geral do Estado do Ceará, lavrado no processo nº 08360039/2016, que versa sobre Acumulo Ilícito 
de Cargo Público, instaurado na Secretaria da Educação, fica Notificado o Sr. FRANCISCO WILSON BARROS ARRAES, a comparecer no prazo de 15 
(quinze) dias, perante esta Secretaria da Educação, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, à Rua General Afonso Albuquerque Lima, 
S/N, 1º andar, bloco A, Cambeba, a fim de prestar esclarecimentos acerca do contido no referido processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07829641/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0082-90- CREDE 
6 - Massapê/CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr Antonio Edinardo Araujo Lima; III - ENDEREÇO: Massapê/CE; IV - CONTRATADA: 
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ: 31.862.884/0001-17, representada 
neste ato pela Sra. Mikaelle do Nascimento Mesquita; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública no 01/2019 publicado no DOE de 26/04/2019 e de acordo com o processo no 02399754/2019 e 
regulamentado no artigo 65, Inciso I, a línea “b” §1o , da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Massapê/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 07/2019, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), que representa 23,81% (vinte e três inteiros 
e oitenta e um centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Setembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Edinardo 
Araujo Lima - CONTRATANTE, Mikaelle do Nascimento Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Eunice Farias Rosendo, 02 - Ana 
Maria de Sousa. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06577193/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0213-94- CREDE 1 -MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: JEANETE KOCH e por nome fantasia denominada NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob no 
30.304.099/0001-86, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JEANETE KOCH; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0011/2018, publicado no DOE de 11/03/2019 e de acordo com o processo no 
81048952018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) SALA DE MULTIMEIOS , da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS 
FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 07 de Setembro de 2019 até 06 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir 
de 18 de Agosto de 2019 até 16 de Setembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 
de Agosto de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, JEANETE KOCH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA, 02 - FRANCISCA DAYRLES SILVA MACIEL. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07326232/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E O CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/00950109-45- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato 
representado por sua Diretora Geral, Sra Aglair Vieira de Almeida; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.o 23.530.529/0001-12, representado neste ato pelo 
154
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019