DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07710296/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - SEFOR 2 - Fortaleza
- CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
R. SARAIVA COMERCIAL – ME, inscrita no CNPJ – 23.646.362/0001-
50, Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 6 e 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E... VALOR GLOBAL: R$
3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS -
Contratante, Roberto Saraiva Mendes Brito - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Afriana Lucia de Araujo Torres 02- Débora Aline F. Costa. Fortaleza,
10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06895985/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DR.BRUNILO JACO - CNPJ/MF 07.954.514/0069-13 - 8ªCREDE -
REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0001-
99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FORNECI-
MENTO DE RECARGA DE GAS DE COZINHA cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. ITEM: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA nº
20190004, COEP: 2019/17677, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da data de sua publicação em Diário Oficial e terá vigência
de 12 (doze) meseS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a prestação
de serviços objeto do presente Contrato será efetuado conforme ordem de
serviços, em entrega parcelada no período de 12 (doze) meses. VALOR
GLOBAL: R$ 4.188,41 (quatro mil centos e oitenta e oito reais e quarenta
e um centavos pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.07.33903000.10000.0.3
0.00 - 5271. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE - Marcelo
José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Edilberto
Fernandes de Lima, 02- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 10
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07709093/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS, inscrita no CNPJ/
MF 07.954514/0523-54,FORTALEZA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/
0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir dasua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
6.280,54 (seis mil duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ADRIANA LUCIA DE
ARAÚJO TORRES 2 - LUIZA DE MARILAC BENEVIDES MENEZES,
Fortaleza 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06809191/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0510-30- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM, neste ato representada pelo Sr.
AIRTON ALOÍSIO KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação do Diário do Estado(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$
5.128,00 (cinco mil, cento e vinte e oito reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de
2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE,
AIRTON ALOÍSIO KERN - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
DANIEL LIMA MOURA, 02 - MARIA MARLEIDE PAULO ARAÚJO.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06420227/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LILI FEITOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0280-54 - 15ªCREDE -
TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO
PEREIRA DE MELO FILHO CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO
–ME, inscrita no CNPJ sob nº00.698.775/0001-82, neste ato representada
pelo Sr.ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a manutenção e reforma predial -serviço de manutenção preventiva,
corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o forne-
cimento da mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição, na
EEMTI LILI FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,Decreto
Estadual nº 31.543/2014eLei Federal nº 11..947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190006 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA)dias,
contados a partir da data da emissão da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 32.344,13 (TRINTA E DOISMIL
TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.32296.13.33903900.27303.1.40.00 -15567.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Stembro de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO
PEREIRA DE MELO FILHO - CONTRATANTE -ROBERTO DIAS NETO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA GRACIMARIA ALVES
DE LIMA BIZERRA, 02-CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOS. Fortaleza, 10
de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06462329/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92
- SEFOR 02 - FOTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA:
BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 10.394.436/0001-66, representada neste ato pela senhora Sra. SILVIA
RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23 Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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