DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
abaixo pactuadas FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRA-
TANTE -SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro
de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05077855/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS - CNPJ/MF
07.954.514/0159-04 - 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Helena Gomes CONTRA-
TADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
01.699.009/0002-86, representado neste ato pelo(a) Sr. João Machado Neto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS pertencente à jurisdição da
CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/13453 e Termo de Participação
20190002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200(duzentos) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 200 (duzentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA: 1º
de Agosto de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE
-João Machado Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07671894/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL
DE QUEIROZ - CNPJ/MF 07.954.514/0689-43 - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Coman-
dante/Diretor,O Sr. CEL QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ Nº
00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr.Augusto César Carvalho
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
ANEXOS IeII, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 08,10,13,16,22,23,26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir de sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18,040,28 (Dezoito mil quarenta
Reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 – 14350Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE -Augusto
César Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fco José dos
Santos, 02- José Edval Fernandes Moura. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07860255/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
ADALGISA BONFIM SOARES, SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza- Ce,
representado neste ato pela Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,8,9,18 e 19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.315,35 (cinco mil trezentos e quinze reais
e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.3390300
0.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2019
SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - Contratante, Ivelize Gurgel Moura
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliakim Alves Conceição
02- Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07859931/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ADAL-
GISA BONFIM SOARES, SEFOR 3 - Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério
Silva Cardoso CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, Pacatuba- Ce, representado neste
ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,5,6,11,13,14,15,17 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.980,90 (quatro mil novecentos e
oitenta reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.
33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva Cardoso - Contratante, Josias Saraiva
Lima Neto - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Eliakim Alves Conceição
02- Lúcia Maria Lima Maciel . Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04273669/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA
RAQUEL DE QUEIROZ, SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0689-43, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Rodrigo Araújo
de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública N.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 60.712,00 (Sessenta mil e setecentos e doze reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.100000.3000 – 14350. DATA DA ASSINATURA:
09 DE SETEMBRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio Martins
de Menezes Júnior - Contratante, Rodrigo Araújo de Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco José dos Santos 02- José Edval Fernandes
Moura . Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04770832/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ITÁ-ARA, CREDE 1 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0740-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-
-COOPAFAM inscrita no CNPJ sob Nº 21.872.925/0001-00, Maracanaú,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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