DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. ITENS: 
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0/2019 FORO: Pacatuba/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.640,30 (Treze mil Seiscentos e Quarenta Reais e Trinta 
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 
- 5246. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Ana Vanessa Sousa do Nascimento - Contratante, Francisco Flávio Cavalcante 
Ferreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- LAIS ADRIANO NORONHA 
BRAGA 02- LAÉRCIO DE ARAÚJO. Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02285805/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0669-08,CREDE 16 - IGUATÚ/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL 
DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0001-99,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLETNTINO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
CONSUMO/GÁS ENGARRAFADO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no EDITAL 009/2019 Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Dispensa de Licitação Cotação Eletrônica nº 
09/2019 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.575,00 
(Três Mil Quinhentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22631.02.33903000.10000.0.30.00 -5261. DATA DA ASSI-
NATURA: 29 de agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES 
PAULINO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLETNTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JANDARA DE 
F. BEZERRA 2 - ALAN F. DE FREITAS, Fortaleza 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07670847/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA 
RACHEL DE QUEIROZ,inscrita no CNPJnº 07.954.514/0689-43,FORTA-
LEZA/CE,neste ato representado por seu Comandante/Diretor,O Sr. CEL 
QOBM Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: 
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita no CNPJ Nº 
04.918.429/0001-13, representada neste ato pela Sra.IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos ANEXOS I e II,que integra neste instrumento,independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2019, FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste contrato será de 365 ( 
trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir de sua publicação. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.512,46 (Dez mil Quinhentos 
e Doze Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Zélio 
Martins de Menezes Júnior - CONTRATANTE, Ivelize Gurgel Moura de 
Sousa - CONTRATADA e testemunhas: 1 - Francisco José dos Santos 2 - José 
Edval Fernandes Moura,Fortaleza 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07671240/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/O 
COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL 
DE QUEIROZ,inscrita no CNPJnº 07.954.514/0689-43, FORTALEZA/
CE,neste ato representado por seu Comandante/Diretor,O Sr.CEL QOBM 
Francisco Zélio Martins de Menezes Júnior CONTRATADA: JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO – ME inscrita no CNPJ Nº 18.137.399/0001-12, 
representada neste ato pelo Sr.JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e II, que 
integra neste instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir de sua 
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (Trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.062,00 (Doze mil e 
Sessenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2266
3.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
Setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ZÉLIO MARTINS DE 
MENEZES JÚNIOR - CONTRATANTE,JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José dos Santos 2 - José 
Edval Fernandes Moura, Fortaleza 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07683329/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ – EEMTI, SEFOR 2 - FORTA-
LEZA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0691- 68, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS 
BRAGA CONTRATADA: JOSIAS SARAIAVA LIMA NETO – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, PACATUBA-CE, representado 
neste ato pela Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 05.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 0002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, a contar da publi-
cação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.288,00 (dois mil, duzentos e oitenta 
e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - Contratante, JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 
02- Pedro Reginaldo Bruno da Costa. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 04633975/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, inscrita no 
CNPJ/MF no 07.954.514/0330-58 - CREDE 10 - Itaiçaba/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: 
MCON PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
no 13.320.276/0001-07, representada neste ato pela Sra. Maria Conceição 
da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, LAJES DE CIRCULAÇÃO, 
PILARES E PORTÃO DE ENTRADA, na EEM JOÃO BARBOSA LIMA, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao Convite no 09/2019 e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 
e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações, Lei Complementar no 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
no 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite no 09/2019 
FORO: Itaiçaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, 
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.286,72 (quarenta e dois mil, duzentos e 
oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.04.33903900.10000.0.40.00 - 14201. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Regilberto José 
Silva - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - 
RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR, SUBSTITUINDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019