DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 04 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº07734233/2019 - LOTE 23/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILEICA CHAVES
BEZERRA - CPF: 66005140353 - MATRÍCULA: 22200175445512 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112249810 - NOME SUBSTITUÍDO:
MARIA EURENI DE ABREU E SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 08/08/2019 a 06/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 12/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,48 ( CINCO
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23242426 - EEM DE CROATÁ FLÁVIO
RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº07268011/2019 - LOTE 37/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DULCINEIA RODRI-
GUES DA SILVA - CPF: 89240537368 - MATRÍCULA: 22200178804211
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130362217 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA DE LOURDES REBOUCAS DA SILVA ROCHA
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 -
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 29/08/2019 a 25/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 720,44;FRANCINETE DOS SANTOS DA SILVA - CPF:
02670977359 - MATRÍCULA: 22200178804319 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130362217 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE
LOURDES REBOUCAS DA SILVA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
29/08/2019 a 25/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 06/06/2019;06/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.475,37 ( CINCO
MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO
DOS REIS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº07267910/2019 - LOTE 36/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOELMA FELIX DE LIMA - CPF:
87107511300 - MATRÍCULA: 22200175698119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130454316 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIUSCIA
MARA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
1344,83;RAIMUNDA GERARDILENE CAVALCANTE SANTIAGO - CPF:
56063288368 - MATRÍCULA: 22200175698216 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130454316 - NOME SUBSTITUÍDO: KATIUSCIA
MARA DE OLIVEIRA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1412,07; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.756,90 (
DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº07659584/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHARLES CAVAL-
CANTE FEITOSA - CPF: 00089275373 - MATRÍCULA: 22200174954812
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176469318 - NOME
SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 19/10/2019 - VALOR MENSAL: R$
648,40;CHARLES CAVALCANTE FEITOSA - CPF: 00089275373 - MATRÍ-
CULA: 2220017495491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200176469415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE ALVES DE
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 19/10/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 864,53;LUIZA MICHELLY GONCALVES LIMA - CPF:
06821866350 - MATRÍCULA: 22200178793112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22200176469415 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE
ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/08/2019 a 19/10/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1296,80;LUIZA MICHELLY GONCALVES
LIMA - CPF: 06821866350 - MATRÍCULA: 2220017879321X - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176469318 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
21/08/2019 a 19/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 27/05/2019;27/05/2019;11/06/2019;11/06/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 5.809,18 ( CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVE REAIS E DEZOITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO
AMARAL VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº07723878/2019 - LOTE 60/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALYSSON ALVES LEITE
- CPF: 85418420372 - MATRÍCULA: 22200178816015 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147895413 - NOME SUBSTITUÍDO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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