DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23061545 - EEFM TELINA MATOS PIRES e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº07808180/2019 - LOTE 592/2019
 INÍCIO
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE 
ALCÂNTARA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GIZELE 
COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 54848334349 - MATRÍCULA: 
2220017857481X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116125210 - NOME SUBSTITUÍDO: HILCELIA APARECIDA 
GOMES MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
05/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 432,27;ANA GIZELE 
COSTA NOGUEIRA ALVES - CPF: 54848334349 - MATRÍCULA: 
22200178574917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR 
DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;ANDERSON DE OLIVEIRA CARLOS - CPF: 01079005307 
- MATRÍCULA: 22200178575018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;ANDREA SIQUEIRA SILVA - CPF: 70497249391 
- MATRÍCULA: 22200178575115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
504,31;DENISE REGIA DE AVILA OLIVEIRA - CPF: 48544027334 - 
MATRÍCULA: 22200178574615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 720,44;DENISE REGIA DE AVILA OLIVEIRA - CPF: 48544027334 
- MATRÍCULA: 22200178574712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200013034331X - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE 
MARQUES DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - 
PERÍODO: 01/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2593,59;JOSE 
ALVES JUNIOR - CPF: 31629130397 - MATRÍCULA: 22200178575212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147845114 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANDRE LUIZ BARROSO MARCAL - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 05/09/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2161,33;MARIA CLECIA LACERDA FREITAS ALMEIDA - CPF: 
73953792334 - MATRÍCULA: 2220017857531X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 432,27;MARIA CLECIA LACERDA FREITAS 
ALMEIDA - CPF: 73953792334 - MATRÍCULA: 22200178575417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116165417 - NOME 
SUBSTITUÍDO: BLIMA MARIA RODRIGUES GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1729,06;MARIA THAIS DA SILVA DA CRUZ 
- CPF: 04160208363 - MATRÍCULA: 22200178575514 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 14/08/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 216,13;MARIA THAIS DA SILVA DA CRUZ - CPF: 
04160208363 - MATRÍCULA: 22200178575611 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147845114 - NOME SUBSTITUÍDO: ANDRE 
LUIZ BARROSO MARCAL - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
09/08/2019 a 05/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 67,24; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 40.371,21 ( QUARENTA MIL, TREZENTOS 
E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264675 - EEM PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 02 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07808350/2019 - LOTE 595/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERMANDO ALENCAR DA 
SILVA - CPF: 03390313362 - MATRÍCULA: 22200178616415 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/08/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.354,32 ( SEIS 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE 
MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº07807630/2019 - LOTE 585/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23083654 - EEMTI DESEMBARGADOR RAIMUNDO 
CARVALHO LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ALINE DE LIMA VALENTIM - CPF: 00246862394 - MATRÍCULA: 
22200178606010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
01/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;CARLA 
MIKAENE JERONIMO GUIMARAES - CPF: 02900881358 - MATRÍCULA: 
22200178606118 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 01/08/2019 a 
02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 127,89;ELISANGELA MARIA DA 
SILVA - CPF: 97165360387 - MATRÍCULA: 22200178606215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;GLAUTON JOSE GONCALVES - CPF: 00148608302 
- MATRÍCULA: 22200178606312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - 
CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 144,09;LEIDIANE MEDEIROS DA ROCHA - CPF: 90592204391 - 
MATRÍCULA: 2220017860641X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 144,09;MELKA DOURADO RIOS - CPF: 02352315336 
- MATRÍCULA: 22200178605812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 01/08/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 432,27;PAULO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA - CPF: 02369678356 
- MATRÍCULA: 2220017860591X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019