DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07903787/2019 - LOTE 609/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DARLLAN NUNES DE SOUSA - CPF: 00880354330 - MATRÍCULA: 22200178549114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147943418 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
JOSE MENEZES DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 30/07/2019 a 27/09/2019 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;FLAVIA 
LUCIA BEZERRA PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 22200178549211 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 - NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 20/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 756,46;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA: 
22200178549319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115992816 
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 20/08/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 1361,64; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.960,04 
( TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07903434/2019 - LOTE 592/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCO DALCI XAVIER HOLANDA - CPF: 47771259391 - MATRÍCULA: 22200178552514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115988614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILMA RODRIGUES 
FROTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 
- CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;ROSEMEYRE ALVES 
LUDGERO - CPF: 23163089372 - MATRÍCULA: 22200178552417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115988614 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSILMA RODRIGUES FROTA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.017,23 ( DOIS MIL E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO 
JOSÉ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07901059/2019 - LOTE 643/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): DEDSON DARLAN MENDES DE SOUSA - CPF: 05389107390 - MATRÍCULA: 22200178548819 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 12/08/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1278,87; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.650,12 ( SEIS MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº07900397/2019 - LOTE 603/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIONIZIO PORFIRIO DE ASSIS - CPF: 61410442390 - MATRÍCULA: 22200178550112 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 383,66;EVILASIO ALVES - CPF: 66860458372 - MATRÍCULA: 22200178550015 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 
- VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 575,49;LEONARDO HENRIQUE TORRES DA 
COSTA - CPF: 05181972470 - MATRÍCULA: 22200178549912 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 14,40885 - PERÍODO: 31/07/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 144,09;NATASHA CHAVES DE MOURA OMAE - CPF: 04816645306 
- MATRÍCULA: 22200178549815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000147846919 - NOME SUBSTITUÍDO: SILVANA SOUSA JACO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 12/08/2019 a 06/09/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 374,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.552,77 ( SEIS 
MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23186518 - EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ 
RODRIGUEZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de setembro de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial n°163, de 30 de agosto de 2018, que republicou a Portaria n°0952/2018-GAB, datada de 20 de junho de 2018 e que promoveu com titulação 
os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. Onde se lê
MATRÍCULA
NOME PROFESSOR
CARGO
NIVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NIVEL/TITULAÇAO 
ATUAL
A PARTIR
22100148212514
ALANA CAETANO FREIRE
K020 - Professor
F/ESPECIALIZAÇÃO
M/MESTRADO
29/05/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019