DOE 12/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, com
sede na Rua Raimundo Arruda, 568A, Parquelandia, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da
Carteira de Identidade nº 04861297792, e do CPF nº 042.967.393-01, tendo em
vista o que consta no Processo nº 63116.001936/2017-27. OBJETO: O objeto
do presente Termo de Contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, a fim
de atender às necessidades da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral e
Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de
transcrição em conformidade com o contrato original. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990-
Código de Defesa do Consumidor, resolver celebrar o presente Termo de
Contrato, decorrente do Pregão nº 07/2017, mediante as cláusulas e condições
a seguir enunciadas FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 277.464,00 (duzentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
na classificação abaixo: 22100022.12.362.023.22583.01.339030.27301.1 2210
0022.12.362.023.22583.02.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.03.
339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.04.339030.27301.1 22100022.
12.362.023.22583.05.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.06.33903
0.27301.1 22100022.12.362.023.22583.07.339030.27301.1 22100022.12.362
.023.22583.08.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.09.339030.273
01.1 22100022.12.362.023.22583.10.339030.27301.1 22100022.12.362.023
.22583.11.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.27301.1
22100022.12.362.023.22583.13.339030.27301.1 22100022.12.362.023.2258
3.14.339030.27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , RICARDO COSTA ROMÃO-Representante legal da empresa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Rochele da Silva Pereira, 2. Talita
Freitas Ximenes Lustosa. Fortaleza 07 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7238332/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOA-
DORES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514.0430-10, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Sr.(a) Diretora Geral, Sr(a) ANTÔNIA MARIA
DA COSTA MENDES DE MESQUITA CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETIZA LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 69.718.567/0001-02,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) VANDERLENE COELHO SAMPAIO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA QUADRA, REFORMA ESTRUTURA, INSTALAÇÃO
DE JANELAS E OUTROS, na EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR
GLOBAL: R$ 117.263,40 (Cento e Dezesete Mil Duzentos e Sessenta e Três
Reais e Quarenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE
MESQUITA - CONTRATANTE, VANDERLENE COELHO SAMPAIO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LINDALVA MARIA DA ROCHA
FERREIRA E 2. MARIA MADALENA OLIVEIRA DE MOURA. Fortaleza,
06 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3618920/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM EUNICE MARIA DE
SOUSA FREITAS inscrita no CNPJ nº 10.955.282/0001-34, CREDE 20,
MAURITI/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr. João
Paulo Carvalho dos Santos CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA
SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.456.063/0001-90, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DOS BANHEIROS, CANTINA, COZINHA, BIBLIOTECA,
LABORATORIO DE CIÊNCIAS, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA,
MURO E CALÇADA, na EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MAURITI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90(NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 130.990,00 (Cento e Trinta Mil Novecentos e Noventa Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.0.40.00 -14550 . DATA
DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: João Paulo
Carvalho dos Santos - CONTRATANTE, Nallisson Emanoel Moreira do
Nascimento CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Expedito Andrade de
Souza Neto E 2. Maria de Lourdes Xavier. Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8011927/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 02/
EEM HILDEBERTO BARROSO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0031-
40, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Orientador da
CEGAF 2 João Batista dos Santos Junior CONTRATADA: MASTER PACK
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Hélio
Leitão Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DA QUADRA ESPORTIVA, na EEM HILDEBERTO
BARROSO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPI-
POCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 dias
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 79.521,81 (Setenta e nove mil, quinhentos e
vinte e um reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14555. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: João Batista dos Santos
Junior - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Cecilia Silva Peixoto 2. Cleilson Nunes de
Sousa. Fortaleza, 07 de dezembro de 2018
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8558527/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA CARMO-
SINA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0103-50, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada pelo(a) Sr. Diretor Geral, Sr. Jorge
Celio Coelho Aguiar CONTRATADA: C.L. CONSTRUÇÕES LTDA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.111.380/0001-43, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Antônio Abelardo Sousa Laurindo. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMPLEMENTO
DA REFORMA DA COZINHA E CLIMATIZAÇÃO DE 06 SALAS DE
AULA E NÚCLEO GESTOR, na EEMTI PROFESSORA CARMOSINA
FERREIRA GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 150(cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 47.215,82 (Quarenta e Sete Mil Duzentos e Quinze
Reais e Oitenta e Dois Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.3
3903900.10000.0.40.00 -14560 . DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro
de 2018 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE,
Antônio Abelardo Sousa Laurindo CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
ANA CRISTINA MORAIS BALICA GOMES E 2. VICENTE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE. Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº232 | FORTALEZA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018