DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº 1055/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º
do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário,
alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE,
em virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o
DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, PABLO
ROCHA XIMENES PONTE, a partir de 02 de setembro de 2019, como
membro Representante do DETRAN-CE para o Conselho de Coordenação
Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1087/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril
de 2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos
5º e 6º do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do
Decreto nº 31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições
em contrário, alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do
DETRAN-CE, em virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que
vinculou o DETRAN à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO CHINAYDER SOUZA LIMA, a partir de 02 de setembro
de 2019, como membro Representante da Secretaria da Infraestrutura para
o Conselho de Coordenação Administrativa do Departamento Estadual
de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de
setembro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1088/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º
do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário,
alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em
virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN
à Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, ALINE SALDANHA
DE LIMA FERREIRA, a partir de 02 de setembro de 2019, como membro
Representante da Secretaria da Infraestrutura para o Conselho de Coordenação
Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº 1089/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º
do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário,
alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em
virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN à
Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, JOAQUIM FIRMINO
FILHO, a partir de 02 de setembro de 2019, como membro Representante da
Secretaria da Infraestrutura para o Conselho de Coordenação Administrativa
do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 1090/2019 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o que dispõe a Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que alterou a Lei
nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e a Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019, e CONSIDERANDO o Decreto 33.247, de 28 de agosto de 2019 que
regulamentou o disposto no §2º do artigo 9º da Lei nº 16.863, de 15 de abril de
2019 e revogou o Decreto nº 27.496, de 06 de julho de 2004; os artigos 5º e 6º
do Decreto nº 31.164, de 12 de março de 2013; os artigos 1º e 2º do Decreto nº
31.759, de 10 de julho de 2015; bem como as demais disposições em contrário,
alterando o Conselho de Coordenação Administrativa do DETRAN-CE, em
virtude da Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, que vinculou o DETRAN à
Secretaria da Infraestrutura, RESOLVE NOMEAR, TIAGO BRASILEIRO
COELHO, a partir de 02 de setembro de 2019, como membro Representante
da Secretaria da Infraestrutura para o Conselho de Coordenação Administrativa
do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Igor Vasconcelos Ponte
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 168, 5 de setembro de 2019, que publicou a Portaria
N. 1042/2019. Onde se lê: VIPROC n. 04808115/2017 Leia-se: VIPROC
n. 04809115/2017 Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Igor Vasconcelos Ponte
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
O (A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade cora o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto N° 33.170 de 29 de Julho de 2019, e publicado no Diário Oficial
do Estado em 30 de Julho de 2019, RESOLVE NOMEAR, NAYDIAN
MYLLENNA DE SOUZA MELO, para exercer as funções do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº115/2019 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º
do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite,
sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON
SPT GL de placas PNJ2962, PNJ2062, PNC9632, PNJ0722; HILUX de
placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735,
NQY9695, NQY9765, ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939,
OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; FIAT DUCATO MINIBUS
de placa JRT0951; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057,
OIB4348, OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637,
OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas OIL3029,
OIL3389, OIK6559, OIK3719; STRADA de placa OUN2887 e TROLLER
de placa NUO5073, durante o mês de OUTUBRO de 2019. SECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº119/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.170, de 29 de Julho
de 2019 RESOLVE DESIGNAR NAYDIAN MYLLENNA DE SOUZA
MELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA PARQUE
ESTADUAL DAS CARNAÚBAS , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do(s) processo(s) nº 0994913/2018 e 6829701/2018- VIPROC, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974,
art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e
art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999,
com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e
art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPEN-
DENTE(S) do(a) ex-servidor(a) João Luiz de Morais, CPF nº 31610994353,
aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia os
proventos do(a) cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência
12, matrícula nº 074464-1-1, com óbito em 09/12/2017, pensão mensal no
valor de R$ 420,88 (quatrocentos e vinte reais e oitenta e oito centavos),
correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos
proventos do(a) falecido(a), a partir de 09/12/2017, conforme descrição e
duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
193
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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