DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de junho do corrente ano, em conformidade com a Ata de Eleição publicada
no Diário Oficial do Estado série 3, ano XI Nº. 136, de 22/06/2019, sem
prejuízos dos seus vencimentos e demais vantagens e direitos. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 29 de agosto de 2019.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº574/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art.
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.951,
de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR MAYARA SILVEIRA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR
TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO
DOS SISTEMAS DE COMPRAS , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº596/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 10165293/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/19 até 31/12/19, da cessão formalizada através da Portaria nº 210/2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de 06/04/17, do servidor DEMÉTRIO
SAKER NETO, Professor, matrícula nº 000078-7-1, lotado na Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, para prestar serviços na Fundação
Universidade Estadual do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº597/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo
nº 9427116/2018-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de
13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de
01/01/19 até 31/12/20, da cessão formalizada através do Ato datado de
19/08/19, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/08/19, do servidor
JOSÉ LUSDENIO MIRANDA TEIXEIRA, Médico, matrícula nº 799412-
1-2, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços
na Unidade de Saúde São Francisco, da Secretaria da Saúde da Prefeitura
Municipal de Abaiara. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** **
PORTARIA Nº608/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
02105661/2019 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960,
de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01/03/19, da Portaria nº
226/2019, datada de 24/04/19, e publicada no Diário Oficial do Estado de
29/04/19, a servidora TEREZA MÔNICA VIANA DE CASTRO, Professor,
matrícula nº 158738-1-7, lotada na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, cedida para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura
Municipal de Crato, a partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de setembro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araujo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1093/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
06589558/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1o da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
n° 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1o e 2° do Decreto n° 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
n° 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) WENDEL MELO ANDRADE, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícu-
la(s) n° 15916613, matrícula n° 30387813, Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, nível J , lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 18 de Setembro
de 2019 a 17 de Setembro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA D^ EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1102/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 07023604/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) CLAUDOMIR PINTO DE SOUSA, que ocupa o cargo de
Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível K,
matrícula(s) nº 16109312, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso
DOUTORADO EM ENGENHARIA DE TELEINFORMATICA, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de
29 de Setembro de 2019 a 28 de Setembro de 2020, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de
compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1103/2019 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
06733250/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1o da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
n° 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1o e 2o do Decreto n° 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
n° 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) EXPEDITO REINALDO CAMILO DE OLIVEIRA, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério,
nível F, matrícula(s) n° 30398815, lotado(a) nesta Secretaria, para participar
do curso MESTRADO EM LETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
REGIONAL DO CARIRI - URCA, por 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a)
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos rela-
tórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza.
02 de setembro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2114/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo nº
10644140/2018, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único,
da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº
1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR O AFASTAMENTO
da docente ZILVANIR FERNANDES DE QUEIROZ, Professor Adjunto,
mat. nº 6867.1-9, lotada na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos
– FAFIDAM, no período de 26/08/2019 a 25/08/2020, para realizar estágio
pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Química da Universidade
Federal do Ceará - UFC, sem acréscimo de ônus para o erário estadual.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em
Fortaleza, 13 de agosto de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ
PORTARIA Nº047/2019 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o art. 12 do Decreto nº 29.134, de 21 de
dezembro de 2007, instituído pela Lei nº 13.690, de 25 de novembro de
2005 e conforme art.8º, inciso X do Decreto nº 32.792, de 21 de agosto
de 2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº039/2019,
publicada no Diário Oficial datado de 18/07/2019, a partir de 30/08/2019
e CONSTITUIR a Comissão de Análise e Monitoramento da Avaliação de
Desempenho - CAMAD, composta dos empregados abaixo relacionados,
para, sob a presidência da primeira, monitorar o processo de avaliação e
propor adequações que visem ao seu aperfeiçoamento, bem como de julgar
os recursos interpostos, observando os dispostos nos Decretos acima citados.
MEMBROS DA COMISSÃO: Kelly Gonçalves Meira Arruda, Diretora de
Gestão de Pessoas, matrícula 300068.1.X; Silvana Cristina Fujita, Diretora
de Relacionamento e Negócios, matrícula 300069.1.7; Lilian Oliveira Castro,
Diretora Administrativo Financeiro, matrícula 300067.1.2; Alvaro Cláudio
Maia, Diretor de Tecnologia e Inovação, matrícula 300061.1.9; Raimundo
Osman Lima, Diretor de Operações, matrícula 1376.1.8; Maria de Fátima
Mendonça Osório, Analista Assistente de TI, matrícula 1372.1.9; Guilherme
Soares Quinderé Moura, Analista de Gestão de TI, matrícula 79.1.9; Alberto
Sullivan de Araujo Estrela, Analista de Gestão de TI, matrícula 341.1.8; Maria
José Furtado de Vasconcelos, Analista Assistente de TI, matrícula 180.1.5
e Jorge Luiz Lacerda da Cruz, Analista de Gestão de TI, matrícula 335.1.0.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE,
em Fortaleza,30 de agosto de 2019.
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
*** *** ***
195
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar