DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA Nº1424/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril
de 2018 RESOLVE DESIGNAR DOMENICO ABBATE, ocupante do
cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2,
para ter exercício na UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°996/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA ME, SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTER-
NACIONAL LTDA e CARLA DE OLIVEIRA CORREA – ME; III –
OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
Material Médico Hospitalar (kit sonda para gastrostomia), cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190251 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
5767370/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Adminis-
tração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA CENTRAL DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 25; MATERIAL: KIT
INICIAL PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 22FR
– USO NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA.
CONTENDO SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTI-
METRADO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO
E PONTA DILATADA, RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA
FILTRO, ADAPTADOR DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA
ALIMENTAÇÃO E MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO
DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14FR, ALÇA
PARA APREENSÃO DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA
VEDAÇÃO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR
REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURA-
BILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE
4 A 6 MESES. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 316; VALOR
UNITÁRIO: R$ 342,66; EMPRESA NIPRO MEDICAL CORPORATION
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 9; MATERIAL: KIT SONDA PARA
GASTROSTOMIA TIPO BOTON Nº 20 + CONJUNTO DE EXTENSORES
RESERVA (1 EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A
NÍVEL DA PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO
EM SILICONE PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO
ATRAVÉS DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA
DISPUTA); APRES: UND; QUANT: 264; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00;
ITEM: 21; MATERIAL: KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 18FR – USO NA CONFECÇÃO DA
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE
ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO
INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA,
RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR
DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E
MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM
LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14FR, ALÇA PARA APREENSÃO
DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA
DISPUTA); APRES: UND; QUANT: 248; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,58;
ITEM: 23; MATERIAL: KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 20FR – USO NA CONFECÇÃO DA
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE
ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO
INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA,
RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR
DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E
MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM
LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14FR, ALÇA PARA APREENSÃO
DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA
DISPUTA); APRES: UND; QUANT: 392; VALOR UNITÁRIO: R$ 288,26;
ITEM: 27; MATERIAL: KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 24FR – USO NA CONFECÇÃO DA
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE
ALIMENTAÇÃO EM SILICONE, CENTIMETRADO, COM FIXAÇÃO
INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO E PONTA DILATADA,
RETENTOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, ADAPTADOR
DE SILICONE COM DUPLA ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E
MEDICAMENTO, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM
LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 14FR, ALÇA PARA APREENSÃO
DO FIO GUIA, PRESILHA PLÁSTICA PARA VEDAÇÃO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO
DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE MÍNIMA DO
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA
DISPUTA); APRES: UND; QUANT: 298; VALOR UNITÁRIO: R$ 318,72;
EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA ME; ITEM: 1; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA
TIPO BOTON Nº 12 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES.
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 218; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.081,07; ITEM: 2; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA
TIPO BOTON Nº 12 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES.
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.081,07; ITEM: 5; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA
TIPO BOTON Nº 16 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES.
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 218; VALOR UNITÁRIO:
R$ 862,87; ITEM: 7; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA
TIPO BOTON Nº 18 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019