DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 15/2019
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E
VIAGENS LTDA.. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços
de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito
nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e
ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos
terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180006 e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de 17 de outubro de 2019.. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte
e três mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.33903300.
2.70.00.1.20; 46200002.04.122.500.22250.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA
DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Lilian Oliveira de
Castro - Gestora do Contrato e Edgar de Castro Nunes - Representante Legal
da CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.
Lilian Oliveira de Castro
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001- 48,
endereço Av. Rui Barbosa Nº 1246 – Aldeota - Fortaleza-CE CONTRATADA:
LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA - CPF/CNPJ Nº 03.328.413/0001-98
- sede na Av. Protásio Alves, 3161/607 - Petrópolis - Porto Alegre-RS CEP:
90410-003, Fone: (51) 33348058. OBJETO: Aquisição de tonner para
impressoras e cartuchos para plotter, de acordo com as especificações e
quantitativos dos itens 6, 7, 8 e 10 previsto no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-FUNCEME/GEPEM, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.062,99 ( Quatro mil, sessenta e
dois reais e noventa e nove centavos) pagos em até 15 (quinze) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRA-
TADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241,
de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200007.
18.542.018.22611.03.33903000.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 02 de setembro de 2019 SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos
Rodrigues Martins- Presidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Carlos
Alberto Consul Soares- Representante Legal da empresa LEXBEMARK -
CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824 -140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V - ENDEREÇO: RUA
LAURO VIEIRA CHAVES, Nº 1030; BAIRRO: AEROPORTO; CEP.:
60.420-280; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c
art. 65, § 8º, bem como nas razões apresentadas na CI 23/2019/GEDOP às
fls. 02, advinda da Gerência de Desenvolvimento Operacional - GEDOP da
COGERH, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo proto-
colado sob nº 07027405/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo e reajustar
o valor contratual para continuidade do contrato n° 060/2018/COGERH,
o qual possui como objeto o serviço de laboratório para análises físicas,
químicas e bacteriológicas em amostras de água superficial e subterrânea
de corpos hídricos localizados no Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global do Contrato de R$ 1.290.000,00 (um milhão duzentos e noventa
mil reais) passa a ser R$ 1.333.426,56 (um milhão, trezentos e trinta e três
mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 18/09/2019 a 18/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 060/2018/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 02/09/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis / CONTRATANTE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Francisco
Rogério Gomes Leite / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2019/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ATHOS
SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO:
RUA DESEMBARGADOR GUIMARÃES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE
KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo no Processo Administrativo
nº 07626929/2019, na justificativa apresentada pela CONTRATADA às fls.
02 e pela concordância da Gerência de Tecnologia - GETEC às fls. 30, no
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seus arts. 51
e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 016/2019/COGERH por mais
65 (sessenta e cinco) dias a fim de dar continuidade a execução do objeto
contratual “Aquisição de um gerador de emergência 81 kva - 380/220v - 60hz,
com serviço de instalação”; IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não
acarreta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Passará de 13/09/2019
a 17/11/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 016/2019/
COGERH, ora aditado; XII - DATA: 04/09/2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE
e Maria Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - COGERH: RUA ADUALDO
BATISTA Nº 1550; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA:
GEOPROJETOS ENGENHARIA LTDA; PRAÇA PIO X, 11º ANDAR;
BAIRRO: CENTRO; CEP.: 20.091-040; RIO DE JANEIRO - RJ. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO
PROJETO EXECUTIVO PARA RECUPERAÇÃO DO VERTEDOURO
DA BARRAGEM JABURU I – MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, devidamente
especificados no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA constante do
Edital de Licitação n° 20190001 – COGERH, em regime de Empreitada
por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento a Lei nº 13.303/2016, o Edital de Licitação n° 20190001
– COGERH – REGIDO PELA LEI 13.303/2016, e seus anexos, devidamente
homologada pelo Sr. Diretor-Presidente da COGERH, a proposta da Contra-
tada, o Processo Administrativo nº 6052308/2018, tudo parte integrante deste
termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de execução é de 05 (cinco) meses, contados a partir da data do
recebimento da Ordem de Serviço, após publicação do extrato do contrato
em Diário Oficial. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL:
R$ 1.834.000,00 (um milhão oitocentos trinta e quatro mil reais) pagos em
mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura dos serviços efetivamente
prestados, juntamente com a documentação disposta no subitem 6.2., para
fins de conferência e atestação pelo gestor do contrato DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Fonte 70 - Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA
ASSINATURA: 02/09/19 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira,
Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Roberto Thedim
Brandt / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018, e publicado no Diário Oficial do Estado em
04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, DOMENICO ABBATE, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de setembro de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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