DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE 
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 218; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 798,40; ITEM: 8; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA 
TIPO BOTON Nº 18 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1 
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA 
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE 
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS 
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE 
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 798,40; ITEM: 10; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA 
TIPO BOTON Nº 20 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1 
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA 
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE 
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS 
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTIREFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE 
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 86; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.104,00; ITEM: 13; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROS-
TOMIA TIPO BOTON Nº 24 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA 
(1 EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA 
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE 
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS 
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE 
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
(AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 245; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 789,83; ITEM: 14; MATERIAL: KIT SONDA PARA GASTROSTOMIA 
TIPO BOTON Nº 24 + CONJUNTO DE EXTENSORES RESERVA (1 
EXTENSOR PARA DIETA E 1 PARA MEDICAÇÃO) - A NÍVEL DA 
PELE, CONFECCIONADA EM SILICONE, COM BALÃO EM SILICONE 
PARA FIXAÇÃO INTERNA, ENCHIMENTO DO BALÃO ATRAVÉS 
DE VÁLVULA, COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO. ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTIDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMI-
NAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE 
MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. 
(COTA RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 789,83; ITEM: 15; MATERIAL: KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA 
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 12FR – USO NA CONFECÇÃO DA 
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE 
ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, CONTENDO 
AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO CALIBRE E MARCA DO 
PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRI-
MENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO 
RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, RETENTOR/
FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, CONECTOR 
MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS 
ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO 
COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA 
MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE 
VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, FIO GUIA DE 
NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, CATETER INTRODUTOR 
ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO 
GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ 
SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 302; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 899,00; ITEM: 16; MATERIAL: KIT INICIAL 
PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 12FR – USO 
NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO 
SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPA-
RENTE, CONTENDO AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO 
CALIBRE E MARCA DO PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO 
LONGO DO COMPRIMENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO 
DE COGUMELO RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, 
RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E 
ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE 
VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE 
SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA 
SERINGA, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LÂMINA, 
CATETER INTRODUTOR ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA 
APREENSÃO DO FIO GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO 
(CORTA FLUXO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DURABILIDADE MÍNIMA DO 
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (COTA 
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
899,00; ITEM: 17; MATERIAL: KIT INICIAL PARA GASTROSTOMIA 
PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 14FR – USO NA CONFECÇÃO DA 
GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO SONDA/TUBO DE 
ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPARENTE, CONTENDO 
AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO CALIBRE E MARCA DO 
PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, 
RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO LONGO DO COMPRI-
MENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO DE COGUMELO 
RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, RETENTOR/
FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, CONECTOR 
MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E ATÉ DUAS 
ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO 
COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) 
NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, ENTRADA PARA 
MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE 
VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA SERINGA, FIO GUIA DE 
NYLON, CABO DE BISTURI COM LAMINA, CATETER INTRODUTOR 
ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA APREENSÃO DO FIO 
GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO (CORTA FLUXO). ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DURABILIDADE MÍNIMA DO PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ 
SER DE 4 A 6 MESES. (AMPLA DISPUTA); UNID: UND; QUANT: 208; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 410,59; ITEM: 18; MATERIAL: KIT INICIAL 
PARA GASTROSTOMIA PERCUTÂNEA ENDOSCÓPICA 14FR – USO 
NA CONFECÇÃO DA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. CONTENDO 
SONDA/TUBO DE ALIMENTAÇÃO EM POLIURETANO TRANSPA-
RENTE, CONTENDO AO LONGO DO TUBO A IMPRESSÃO DO 
CALIBRE E MARCA DO PRODUTO, MARCAS EM CENTÍMETRO AO 
LONGO DO TUBO, RADIOPACO OU COM LISTA RADIOPACA AO 
LONGO DO COMPRIMENTO, COM FIXAÇÃO INTERNA EM FORMATO 
DE COGUMELO RADIOPACO OU SIMILAR E PONTA DILATADA, 
RETENTOR/FIXADOR EXTERNO EM SILICONE, CÂNULA FILTRO, 
CONECTOR MALEÁVEL COM ENTRADA PARA ALIMENTAÇÃO E 
ATÉ DUAS ENTRADAS PARA MEDICAMENTO. ENTRADA PARA 
ALIMENTAÇÃO COMPATÍVEL COM ENCAIXE SEGURO (LIVRE DE 
VAZAMENTOS) NO EQUIPO ENTERAL COM PONTA ESCALONADA, 
ENTRADA PARA MEDICAMENTO COMPATÍVEL COM ENCAIXE 
SEGURO (LIVRE DE VAZAMENTOS) NO BICO LUER SLIP DA 
SERINGA, FIO GUIA DE NYLON, CABO DE BISTURI COM LAMINA, 
CATETER INTRODUTOR ESPECÍFICO PARA A SONDA, ALÇA PARA 
APREENSÃO DO FIO GUIA, PINÇA PLÁSTICA PARA OCLUSÃO 
(CORTA FLUXO). ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019