DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTA-
MINAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA (ANEXO III B). POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. DURABILIDADE MÍNIMA DO 
PRODUTO NO PACIENTE DEVERÁ SER DE 4 A 6 MESES. (COTA 
RESERVADA); UNID: UND; QUANT: 97; VALOR UNITÁRIO: R$ 749,00; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0251/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 847/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPEND - COOPERATIVA DS 
ENDOSCOPISTAS DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviço para a reali-
zação exames de endoscopia digestivas periorais para pacientes do Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos na Dispensa de Licitação n° 127/2019, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá os seguintes itens, conforme descrição e 
quantitativos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 
127/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e o Inciso V do art. 24 
da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12(Doze)meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
869.602,68 (Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Dois Reais e 
Sessenta e Oito Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 06227.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 
06225.24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 01/08/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Fabricio de Sousa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 970/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO 
LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamento para a Contratante, Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme a especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - n° 138/2019, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os itens 12 e 16 conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 138/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 301,50 (Trezentos e Um 
Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 971/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamento 
para a Contratante, Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme a 
especificações constantes na Dispensa de Licitação - n° 138/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá o item 14 conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 138/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10,27 (Dez Reais e Vinte e 
Sete Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1014/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO 
LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamento para a Contratante, Hospital 
Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme a especificações constantes na 
Dispensa de Licitação - n° 137/2019, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento independente de transcrição. Parágrafo Único - A Contratada 
fornecerá os itens 20 e 23 conforme descrição e quantitativo ao contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 137/2019 e seus 
anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.194,00 (Sete Mil, Cento 
e Noventa e Quatro Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1015/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO 
LTDA. OBJETO: Aquisições de medicamentos contemplados na Curva B e 
C, para atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos constantes na Dispensa de Licitação - n° 139/2019, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá o item 01 conforme descrição e quantitativo ao 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 139/2019 
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90(Noventa) dias, contados 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.764,00 (Mil Setecentos 
e Sessenta e Quatro Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati 
Sampaio e Adriano Paulo Borges Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1016/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos contemplado na Curva B e C, para atender 
as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantita-
tivos constantes na Dispensa de Licitação n° 139/2019, que passa a fazer 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Parágrafo 
Único - A Contratada fornecerá os itens 02, 03, 06 e 11, conforme descrição 
e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de 
Licitação n° 139/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações e ainda, outras leis especiais 
necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90(Noventa) Dias contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 5.761,80 (Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta 
Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6221-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS. DATA 
DA ASSINATURA: 09/09/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio 
e José DAlmeida.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 150 / 2019
PROCESSO Nº07316482/2019 C/C 07394718/2019 C/C 07394904/2019 / 
VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de produto nutricional (Ensure - 813 
latas de 400g, Nutren Senior - 644 latas de 370g, Nutren Active - 366 latas de 
400g), pela modalidade de dispensa de licitação, em cumprimento das Decisões 
Judiciais. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente compra, para garantir o 
atendimento aos pacientes e que o fornecimento do produto nutricional é 
indispensável, não podendo sofrer paralisação sem que prejudique o tratamento 
dos pacientes diagnosticados com graves enfermidades, conforme relatado 
nas decisões judiciais, onde, a falta deste colocaria em risco sua integridade 
física, e que, o não cumprimento das decisões pode acarretar penalidades. Não 
restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência, a aquisição, para 
cumprimento imediato das decisões judiciais. Ressalta-se ainda que o item 
01, consta no processo licitatório nº 06313439/2019, aberto em 19/07/2019, 
atualmente na PGE em análise, aguardando marcação, informo ainda que em 
março/2019 atendemos 06 pacientes, hoje a demanda consta com 29 pacientes. 
Item 02, solicitado inclusão em planejamento de Compra para futura aquisição 
através de Ata de Registro de Preço, com demanda atual de 05 pacientes. 
Item 03, era adquirido através da Ata de Registro de Preço nº 203/2018, com 
todo saldo consumido entes do término da sua vigência em 05/06/2019, sendo 
aberto processo licitatório nº 04343799/2019 em 16/05/2019, atualmente em 
fase inicial no NUPLAC/COAD, com demanda para 40 pacientes. Justifica-se, 
ainda, no fato que mesmo se tendo processo licitatório em trâmite, o mesmo 
não será concluído em tempo hábil de tal forma que para que não ocorra 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019