DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1466 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Brasília-DF, com 
a finalidade de participarem do Seminário “A Atividade de Inteligencia e o Enfrentamento às Organizações Criminosas”, conforme SPU nº 06141557/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de agosto de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº. 1466/ 2019-GS DE 16 DE AGOSTO DE 2019.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAÚJO
Tenente PM
308.522-1-4
IV
19 à 
22/08/2019
Brasília-DF
3 (três) 
e meia
166,49
60%
166,49
1.780,38
2.879,21
OSCAR EUGÊNIO RODRIGUES 
REIMBRECHT
Tenente PM
110.777-1-4
IV
19 à 
22/08/2019
Brasília-DF
3 (três) 
e meia
166,49
60%
166,49
1.780,38
2.879,21
TOTAL
5.758,42
*** *** ***
PORTARIA Nº1520 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 108.430-1-4, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Iguatu-CE, no dia 14/08/2019, com a finalidade de realizar transporte de SERVIDORES, conforme SPU nº 
07244619/2019, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 5%, perfazendo um total 
de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1521 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS, ocupante da graduação de 2º Sargento PM, matrícula nº 135.165-
1-0, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Quixadá-CE, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 14 à 16/08/2019, com a finalidade de 
realizar o abastecimento da aeronave da CIOPAER naquele Município, conforme no SPU nº 07244619/2019, concedendo-lhe 3 (meias) diárias, no valor de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1522/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ALBERTO TAVARES RODRIGUES, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 100.348-1-7, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no dia 16/08/2019, com a finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, 
conforme SPU nº 07301310/2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, 
perfazendo um total de R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de agosto de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1536 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO KAYRO ROCHA SEGUNDO, ocupante do cargo do 
posto de Major PM (DNS-3), matrícula nº 132.405-1-5, desta Secretaria, a viajar a cidade de Natal-RN, no período de 25 à 31/08/2019, com a finalidade 
de participar do Curso de Inteligência de Sinais, conforme SPU nº 07252565/2019, concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea no valor de 873,02 (oitocentos e setenta e três reais e dois centavos), perfazendo um total de R$ 2.784,45 (dois mil, setecentos 
e oitenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1537 / 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a Cidade de Curitiba-PR, com a finalidade de Participar dos Cursos de CQB Total Táticas Urbanas, para Pequenas Unidades Combate Urbano 
em Baixa Luminosidade e Entradas Táticas Explosivas com CQB, conforme no SPU nº 06334509/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de agosto de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1537/2019-GS DE 27 DE AGOSTO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
CARLOS ALEXANDRE MARQUES
Delegado de 
Polícia Civil
404.563-1-7
IV
12 à 
21/04/2019
Curitiba-PR
9 (nove) 
e meia
166,49
40%
166,49
1.164,04
3.544,85
PAULO VICTOR LIMA 
DE ALBUQUERQUE
Cabo PM
301.388-1-3
V
12 à 
21/04/2019
Curitiba-PR
9 (nove) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.164,04
3.193,93
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
Cabo PM
306.896-1-5
V
12 à 
21/04/2019
Curitiba-PR
9 (nove) 
e meia
141,95
40%
141,95
1.164,04
3.193,93
TOTAL
9.932,71
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019