DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 07301230/2019 foi iniciado em 20/08/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a
servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em
objeto de serviço à cidade de Uruburetama- CE, no dia 17 de agosto de 2019,
com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº371/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca
temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha
a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO
que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade
administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo
nº 06902060/2019 foi iniciado em 07/08/2019, RESOLVE conceder meia
diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três
centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), a
servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula: 012.978-1-3,
ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em
objeto de serviço à cidade de Itapipoca- CE, no dia 03 de agosto de 2019,
com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º;
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de agosto de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0508/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE CONTRATADA: SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA EM
FILTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de suprimentos específicos
para serem utilizados no sistema de cromatografia, cromatógrafo a gás.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 20190011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução deste objeto contratual é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57
da Lei Federal nº8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 25.745,00 vinte e cinco mil
setecentos e quarenta e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10100007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Luciana Valente Dornelles
- Sócia Administradora.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_005_0608/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE CONTRATADA: LOGLAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO
LTDA. OBJETO: Aquisição de suprimentos específicos para
serem utilizados no sistema de cromatografia, cromatógrafo a gás.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico nº 20190011, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução deste objeto contratual é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da
Lei Federal nº8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 6.742,00 (seis mil, setecentos
e quarenta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010
0007.06.122.003.22638.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
06/09/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor
de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Sheila Marques da Silva -
Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 2019_004_0608/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ -
PEFOCE CONTRATADA: LEILIANE DE JESUS DA SILVA. OBJETO:
Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados no sistema
de cromatografia, cromatógrafo a gás. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº
20190011, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será é de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução deste objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal
nº8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 27.200,00 vinte e sete mil e duzentos reais)
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.03
.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2019 SIGNATÁRIOS:
Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da PEFOCE e Leiliane de Jesus da Silva - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 2019_001_1006/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: S.D. TEIXEIRA PRODUTOS LABORATORIAIS.
OBJETO: Aquisição de Microscópio Trinocular com Câmera Digital para
os Núcleos constituintes da Coordenadoria de Análises Laboratoriais
Forenses – CALF/PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20180054
–PEFOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei complementar
123/06 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 meses, contado a
partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e execução
poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993..
VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00 dezenove mil e quinhentos reais pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03.449052.
10000.0. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2019 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da
PEFOCE e Eduardo Alves - Representante Legal
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em
conformidade também com a Lei Nº 14629, art. 9º§2º, tambem combinado
com o(a) Decreto Nº 32.956 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, JOSE
ROBERTO DE MOURA CORREIA com cargo de MAJOR, matricula
107394-11 pertencente ao órgao do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COOR-
DENADORIA ACADÊMICA PEDAGÓGICA integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO CEARÁ, a partir da publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº413/2019 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTA-
DUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e poste-
riores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 06940115/2019
e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art.
39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a
servidora MARCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA , cargo SUPER-
VISORA DE NÚCLEO , matrícula nº 301.674-1-4, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADORA
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, lotado na CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO,
integrante da estrutura organizacional da ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em SUBSTITUIÇÃO ao titular
PRISCILA BEATRIZ BERTIN, Matrícula 301.591-1-x, em virtude de licença
gestante no período de 05 de novembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em
Fortaleza, 08 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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210
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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