DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº502/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.956, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE 
ROBERTO DE MOURA CORREIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, para ter exercício na COOR-
DENADORIA ACADÊMICA PEDAGÓGICA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão.SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº530/2019 - DG|AESP|CE O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria acostada ao processo VIPROC nº 07379824/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2019 – Turma III, e em consonância com o que prescreve 
o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano de Ação 
Educacional nº 53/2019 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 11 (onze) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de Policiamento 
com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma III-2019, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o item 9.11.2.5 do Plano de 
Ação Educacional nº 53/2019 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
07495035480
ALAN ROGERIO BEZERRA DE AZEVEDO
13/06/2019
2
97393274353
AURELIANO GOMES COUTINHO JUNIOR
03/06/2019
3
61099637392
FRANCISCO MATEUS BEZERRA AGUIAR FERREIRA
13/06/2019
4
04867210358
JARDEL MOREIRA OLIVEIRA
26/06/2019
5
00274924358
MARCELO DE SOUSA FRANCA
26/06/2019
6
61515417310
PAULO SERGIO BARREIRA BARBOSA FILHO
13/06/2019
II – Desligados conforme o item II do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017;
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
90924592320
JORGE LINCOLN MARTINS ANASTACIO
03/06/2019
2
82026475415
JOSE CARLOS LOPES DA SILVA
03/06/2019
3
01232464317
JOSIMAR DA SILVA BERNARDO
03/06/2019
4
00004899300
JOSIVANIO MORAIS DE SOUSA
03/06/2019
5
67572804349
SAMUEL SANTOS FREITAS
03/06/2019
Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº538/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro / 2019 .ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°538/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
15,00
23
345,00
MARCIA TAMITYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
15,00
23
345,00
KATHARINNE MARINHO SABOIA
COORDENADORA
301.672-1-X
15,00
23
345,00
HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.673-1-7
15,00
23
345,00
FERNANDA LIMA BARRETO DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.694-1-7
15,00
23
345,00
ANDREA MARIA SOBREIRA KARAM
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.698-1-6
15,00
23
345,00
ALANA DUTRA DO CARMO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.697-1-9
15,00
23
345,00
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
15,00
23
345,00
LARA NEVES FEITOSA CAMPOS
ASSESSORA ESPECIAL
301.699-1-3
15,00
23
345,00
SAMARA HELIA DE SOUSA AMARAL
COORDENADORA
301.678-1-3
15,00
23
345,00
WESLEY OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
301.696-1-1
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº539/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 79/2019 - DG/AESP/CE, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei 16.521, de 15/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor JOSÉ EDVANDO ANASTACIO FERREIRA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, 
matrícula 301.709-1-1, durante o mês de Setembro de 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de 
Setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°539/2019 DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JOSÉ EDVANDO ANASTACIO FERREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
301.709-1-1
R$ 15,00
15
R$ 225,00
*** *** ***
PORTARIA Nº540/2019 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
ao servidor JOSÉ EDVANDO ANASTACIO FERREIRA , ocupante do cargo ORIENTADOR DE CÉLULA , matrícula 301.709-1-1 , durante o mês de 
OUTUBRO / 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019