DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Técnicas de Salvamento Aquático
20
Avaliação Prática
Técnicas de Resgate no Plano Vertical
30
Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:  7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - 
CEFOC/AESP|CE e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral daAESP/
CE.  Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº94/2019 - SPU Nº06761911/2019
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DOS AGENTES DE 
SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - PCCE/2019
1. Finalidade: Aperfeiçoar os agentes de segurança pública no atendimento das ocorrências de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 26/08/2019 2.1. Vagas:150 (cento e cinquenta) 2.2. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará 
2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:  
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA APERFEIÇOAR O ATENDIMENTO DOS AGENTES 
DE SEGURANÇA ÀS VÍTIMAS DE CRIMES SEXUAIS - PCCE/2019?
H/A
QUANTIDADE 
DOCENTES
GAMA
1
Introdução à Lei nº 13.431/17
04
1
04
2
Protocolo de atendimento às vítimas de crimes sexuais
04
1
04
TOTAL (INSTRUTORIA)
08
2
08
2.4. Modalidade de Ensino: Presencial 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: 
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Introdução à Lei nº 13.431/17
04
Frequência
Protocolo de atendimento às vítimas de crimes sexuais
04
Frequência
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação,o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
AESP|CE
Local
Auditório da AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada-CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL 
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº96/2019 – SPU Nº 03361645/2019
CURSO DE DETECÇÃO DE SUBSTÂNCIAS COM CÃES – 2019.
1. Finalidade: Transmitir todos os conhecimentos básicos necessários aos discentes, com vistas a torná-los capazes de desenvolver em funções de ades-
tramento e condução de cães em ações de detecção de substâncias, sejam elas entorpecentes ou explosivas, dando apoio às diversas missões de Policiamento 
a serem desenvolvidas. 2. Desenvolvimento do Curso: 02/09/2019 a 16/10/2019 2.1 Vagas: 30(trinta) 2.2 Local de Funcionamento: Quartel do 4ªCia/2ºBP-
Choque - CPCães. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
DISCIPLINA
H/A
QUANTIDADE DE INSTRUTORES
Procedimentos para emprego do cão de detecção
8
1
Figuração
16
1
Comportamento animal
16
1
Identificação de substâncias explosivas
4
1
Identificação de substâncias entorpecentes
8
1
Aspectos jurídicos de emprego do cão farejador
8
1
Educação Física Militar
24
1
Confeccão e uso de equipamentos de treinamento
4
1
Técnica de busca I
56
2
Técnica de busca II
56
2
Técnica de busca III
56
2
Total de Instrutoria
256
14
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA daAESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: 4.1 O ensino será avaliado através de verificação teórica e prática,sendo denominada a prova teórica de provão em 05 (cinco) horas/
aulas destinada para tal, a ser realizada ao final do curso contendo questões de todas as disciplinas ministradas do curso; 4.2 O aproveitamento do aluno será 
avaliado sob os aspectos quantitativo e qualitativo, expressos em graus, que variarão de 0,0 (zero) e 10 (dez) inteiros, aproximados a décimos, bem como 
conceitos, conforme correlação estabelecida na tabela abaixo:
NOTAS
CONCEITOS
0,0 a 4,9
Insuficiente
5,0 a 6,9
Regular
7,0 a 8,4
Bom
8,5 a 9,5
Muito Bom
9,6 a 10,0
Excelente
4.3 Será considerado aprovado o aluno que obtiver no mínimo, o conceito “Bom”, e consequentemente, reprovado e desligado do curso, por insuficiência 
técnica o aluno que obtiver nota inferior a 7,0, ou seja, regular ou insuficiente. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A repro-
vação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
AESP/CE
Ônibus
2ºBPChoque
216
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019