DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
RESPONSÁVEL
Diárias
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
GAMA
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº97/2019
 SPU Nº06741821/2019
CURSO DE  CAPACITAÇÃO TEÓRICO – PRÁTICO PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
1. Finalidade: Esclarecer o conceito de violência de gênero e entender os mecanismos legais e ferramentas institucionais de combate à tal violência. 2. 
Desenvolvimento do Curso: 27/08/2019 e 28/08/2019 2.1. Vagas: 30 (trinta) 2.2. Local de Funcionamento: Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - AESP|CE e/ou outros locais adequados à Capacitação. 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO PRÁTICO PARA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE 
VIOLÊNCIA
H/A
QUANTIDADE DE DOCENTES
1
Aspectos gerais da Lei 11.340/2006 e o  foco  na  violência  de  gênero  no  âmbito  doméstico/familiar
02
1
2
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
02
1
3
Rede de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica/familiar
02
1
4
Mudanças na legislação penal referente aos crimes contra a liberdade sexual
02
1
5
Protocolo de atendimento às mulheres vítimas de violência sexual
02
1
TOTAL INSTRUTORIA
10
5
2.4. Modalidade de Ensino:Presencial 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará através  da frequência do discente durante o Curso, sendo necessário que obtenha no mínimo 
presença de 80% da carga horária da Capacitação. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o 
abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos: 
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério– GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o pro?ssional (docente ou discente)
Local
AESP|CE e/ou outros locais adequados à Capacitação.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada-CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 28 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONALPAE Nº98/2019 – SPU Nº03438249/2019
CURSO TÁTICO DE TRIPULAÇÃO AEROMÉDICA – TURMA I / SSPDS 1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os 
conhecimentos profissionais, técnico e humanístico dos integrantes da função de Tripulantes Aeromédicos, voltados para o atendimento de operações de 
salvamento e transporte aeromédico de competência da CIOPAER-CE, inerentes ao processo de prestação de serviços de segurança pública e defesa social. 
2. Desenvolvimento do Curso: 02/09/2019 a 10/09/2019. 2.1 Vagas:10 (dez) 2.2 Local de Funcionamento: Sede da Coordenadoria Integrada de Operações 
Aéreas do Ceará - CIOPER 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
CURSO TÁTICO DE TRIPULAÇÃO AEROMÉDICA
H/A
QUANTIDADE DE DOCENTES
01
Educação Física
8
01
02
Operações em alturas
16
02
03
Operações aquáticas
16
02
04
Salvamento Terrestre
12
02
05
Segurança de Voo
08
01
06
Sobrevivência em Regiões Inóspitas
24
02
07
APH Tático
16
02
TOTAL INSTRUTORIA
100
12
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4. Do Processo de 
Avaliação do Curso: A aferição da aprendizagem se dará conforme quadro abaixo:
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
FORMA DE AVALIAÇÃO
Educação Física
8
Avaliação Prática
Operações em alturas
16
Avaliação Prática
Operações aquáticas
16
Avaliação Prática
Salvamento Terrestre
12
Avaliação Prática
Segurança de Voo
08
Avaliação Prática
Sobrevivência em Regiões Inóspitas
24
Avaliação Prática
APH Tático
16
Avaliação Prática
5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, 
conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA
AESP|CE
Material Didático
AESP|CE
Equipamentos
CIOPAER/CE
Diárias (Se necessário)
Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local
Sede da CIOPAER/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada-CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 29 de agosto de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019