DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
CUSTEIO
Estande de Tiro
AESP|CE
Munição
AESP|CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada - CEFOC e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 06 de setembro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº494/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão do Sobral-CERSO/
CGD, sediada na cidade de Sobral, para a cidade de Granja, no dia 20/09/2019 com o objetivo de cumprir diligências de possíveis testemunhas referentes 
aos procedimentos administrativos protocolados sob o SPUs 17791489-0 e 190254852-0 respectivamente, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com 
o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCI-
ÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº494/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDVAR MENDES DO NASCIMENTO
TENENTE PM
IV
20/09/2019
SOBRAL/GRANJA/SOBRAL
0,5
64,83
32,42
32,42
FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES
SARGENTO PM
V
20/09/2019
SOBRAL/GRANJA/SOBRAL
0,5
61,33
30,67
30,67
VALOR
TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº495/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional De Disciplina do Cariri-CERC/CGD, sediada na 
cidade de Juazeiro Do Norte, para a cidade de Iracema, nos dias 24 a 25/09/2019 com o objetivo de realizar audiência de oitiva de testemunhas nos autos do 
Conselho de Disciplina de SPU 1810422407 em desfavor do SD PM 13571 JOSÉ CARLOS LIMA DE OLIVEIRA - MF 037.479-1-3, conforme Portaria n° 
038/2018-CGD de 23/01/2019, publicando em DOE n° 021 de 29/01/2019, concedendo-lhes 01 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 
09 de setembro de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº495/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
MARIA SOLANGE OLIVEIRA DA SILVA
ORIENTADORA
III
24 A 
25/09/2019
JUAZEIRO DO NORTE/IRACEMA/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
77,10
115,65
115,65
JOSÉ FRANCINALDO GUEDES FREITAS ARAÚJO
MAJOR PM
IV
24 A 
25/09/2019
JUAZEIRO DO NORTE/IRACEMA/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
64,83
97,25
97,25
CÍCERO BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS
CAPITÃO PM
IV
24 A 
25/09/2019
JUAZEIRO DO NORTE/IRACEMA/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
64,83
97,25
97,25
CÍCERO LUCENA DE FIGUEIREDO
SARGENTO PM
V
24 A 
25/09/2019
JUAZEIRO DO NORTE/IRACEMA/
JUAZEIRO DO NORTE
1,5
61,33
92,00
92,00
VALOR
TOTAL
402,15
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº496/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão do Sobral-CERSO/CGD, 
sediada na cidade de Sobral, para a cidade de Granja, no dia 25/09/2019 com o objetivo de ouvir vítima e possíveis testemunha (s) referente ao procedimento 
administrativo protocolado sob o SPU 190254852-0, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria . CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº496/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO EDVAR MENDES DO NASCIMENTO
TENENTE PM
IV
25/09/2019
SOBRAL/GRANJA/SOBRAL
0,5
64,83
32,42
32,42
FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES
SARGENTO PM
V
25/09/2019
SOBRAL/GRANJA/SOBRAL
0,5
61,33
30,67
30,67
VALOR
TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA CGD Nº498/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral de Disciplina, para a cidade de Aracati, no 
dia 10/09/2019 com o objetivo de dar cumprimento a OS. 547/2019, Ref. ao SPU 1904113378, concedendo-lhes 1/2 meia diária , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Secretaria . CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019