DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO
DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
José Clodualdo de Sousa
154.988.833 - 15
025.831
Servidor Motorista
Camocim - CE
06 e 07/09/2019
Carro Oficial
Viajar a serviço da Presidência.
R$ 70,53
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº598/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as)
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado
ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
NOME DO SERVIDOR
CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO/
FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO
PERÍODO
DO
DESLOCAMENTO
MEIO DE
TRANSPORTE
OBJETIVO DO
DESLOCAMENTO
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Suely Frota Bezerra
367.385.903 - 00
002.184
Produtora DNS
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 177,34
Késya Loiola Macêdo
575.719.613 - 00
001.772
Jornalista DNS
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 177,34
Daniel Cardoso Teixeira
015.443.863 - 46
016.064
Produtor DNS
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 88,67
R$ 177,34
Pedro Paulo Barbosa de
Freitas 186.608.353 - 87
015.767
Cinegrafista DAS
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 149,10
Genecy Arruda Aderaldo
112.870.393 - 91
015.850
Cinegrafista DAS
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 149,10
Francisco Fábio de Souza
Virgílio 875.333.243 - 15
002.493
Motorista
Russas - CE
07 Á 08/09/2019
Carro oficial
Viajar a serviço da
TV Assembléia.
R$ 74,55
R$ 141,06
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de setembro de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL N°138/2019
PROCESSO N°07063/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRE-
TAÇÃO SIMULTÂNEA E/OU CONSECUTIVA NO IDIOMA ESPANHOL, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO DO “I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CUIDANDO EM REDES:
SABERES E PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS FAMILIAS DE VITIMAS DE HOMICIDIOS”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGEN-
CIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO EDITAL. JUSTIFICATIVA: A presente contratação justifica-se pela necessidade prestação de
serviços de tradução simultânea em evento a ser realizado nesta Casa Legislativa, sob a promoção do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na
Adolescência, no dia 16 de setembro de 2019, no auditório do Complexo das Comissões deste Poder. O “I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CUIDANDO
EM REDES: SABERES E PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS FAMILIAS DE VITIMAS DE HOMICIDIOS”, contará com a presença de duas convidadas
oriundas de países da América Latina, para fins de intercâmbio de experiências, em busca de fortalecer as ações locais na assistência às vitimas e aos seus
familiares, fazendo-se, pois, necessário os serviços de tradução simultânea da língua espanhola para a portuguesa, objetivando facilitar o dialogo entre as
convidadas e público, o qual é formado por agentes públicos das redes de Assistência Social e de Saúde de Fortaleza, e participaram da formação “Cuidado
em rede”, evento promovido pelo Comitê em parceria com o Instituto Oca e Open Society Foundation. VALOR: R$ 4.353,33 (quatro mil, trezentos e
cinquenta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100001010310512306015000033903900000200 - Serviços de Terceiro
– Pessoa Juridica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os serviços são de pequena monta, e dessa forma, ao caso em questão verifica-se cabível a Dispensa
de Licitação, com fulcro no inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93, in verbis: CONTRATADO: ANTONIO JERONIMO DE SOUSA. DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: De uma feita que, em relação aos preços, verifica-se que a empresa ANTONIO JERONIMO DE SOUSA – inscrita no CNPJ nº
11.572.987/0001-35 (AV1 LOCAÇÃO E SUPORTE AUDIOVISUAL), ofereceu orçamento compativel com a realidade do mercado em se tratando de
produto similar, podendo esta ser contratada por APRESENTAR proposta orçada sob menor preço, ou seja, no valor de R$ 4.070,00 ( quatro mil e setenta
reais), sendo que sua documentação se encontra completa e dentro do prazo de validade. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Dispensa
de Licitação, emitido pela Ilustrada Comissão de Licitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem como, considerando o amparo legal dos fatos
alegados no referido Termo e no parecer da Procuradoria deste Poder Legislativo, RATIFICO a Presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, para CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA E/OU CONSECUTIVA NO
IDIOMA ESPANHOL, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DURANTE O EVENTO, VISANDO
ATENDER AO PÚBLICO DO “I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CUIDANDO EM REDES: SABERES E PRÁTICAS NA ATENÇÃO ÀS FAMILIAS
DE VITIMAS DE HOMICIDIOS”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO
EDITAL, nos termos do art. 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 10/09/2019. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL Nº135/2019
PROCESSO N° 06557/2019 OBJETO: Contratação da empresa EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, objetivando a
aquisição da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação do Conteúdo Fórum tendo em vista
que o Direito é uma matéria complexa e em constante mutação, e que a informação e contínua atualização são essenciais para minimizar os riscos e garantir,
por meio de subsídios legais, a eficácia e eficiência nas instituições. A presente contratação tem o objetivo de efetivar as pesquisas necessárias e atualizar o
setor jurídico nas matérias específicas. VALOR: R$ 391.156,00 (trezentos noventa e um mil, cento cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: •
01100002011225002179015000033903900000200 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 25, inc. I, da Lei
8.666, de 21 de junho de 1993, com consolidação determinada pelo art. 3º da Lei 8.883, de 06 de julho de 1994, atualizado pela Lei 9.648/98. CONTRATADA:
EDITORA FÓRUM LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da empresa decorre naturalmente da singularidade do objeto e da
exclusividade da Editora Fórum na produção, comercialização e distribuição das publicações técnicas demonstrada pelos produtos pretendidos. Assim, em
atendimento ao disposto no artigo 26, parágrafo único, da Lei n° 8.666/1993, resta demonstrar, ainda, a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do
preço. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão de Licitação e Controle de
Contas desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa EDITORA FÓRUM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.803/0001-92, objetivando a aquisição da
assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 09/09/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
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