DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE QUIXADÁ - AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº PP2019/028 SEPLAF. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Quixadá torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo 
licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP2019/028 SEPLAF, cujo objeto era Contratação de instituição para prestação de serviços 
bancários, para realização de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo 
do Município de Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Finanças, tudo conforme especificações contidas no Termo de 
Referência, constante dos Anexos do Edital, foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 21, § 4º da Lei Federal Nº 8.666/93, considerando que a alteração 
realizada afeta a formulação das propostas, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas, adiando-se a abertura da licitação. 
Com data marcada para o dia 30 de Setembro de 2019 às 09:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, Campo 
Velho, Quixadá - Ceará.  Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licitacao@quixada.ce.gov.br ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de 
Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE): www.tcm.ce.gov.br. João Paulo Gonsalves Damaceno - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de 
Quixadá - CE, em 11 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 20190802.01-TP – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pindoretama-CE, depois de procedido 
o Julgamento da Fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 20190802.01-TP, referente à Contratação dos serviços de engenharia, conservação, 
manutenção predial (preventiva e/ou corretiva), e serviços de instalação, reparação e adaptações nas edificações físicas das diversas secretarias do Município 
de Pindoretama-CE, conforme maior percentual de desconto sobre a tabela da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE), acrescidas 
com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), decidiu e julgou CLASSIFICADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI-
ME; CONSTRUTORA PRADA EIRELI; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e DESCLASSIFICADA: CONSTRUTORA 
FLÓRIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Desclassificada por não apresentar Composição de B.D.I e os Encargos Sociais, conforme anexo “C” e “D” 
do Edital em questão. Foi VENCEDORA do certame a Empresa CONSTRUTORA PRADA EIRELI, com o percentual de 21,16% (Vinte e Um Vírgula 
Dezesseis por Cento). A partir da data desta Publicação fica Aberto o Prazo Recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Pindoretama-CE, 11 de Setembro de 2019. Claudio Henrique Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019/SMI-
TP – A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados que na Publicação do dia 12/09/2019, da 
Tomada de Preços Nº 005/2019/SMI-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no 
distrito de Cacimbas nos bairros Manoel Carlos e Engenho Queimado no Município de Cariré-CE, Retifica-se o que se segue: correção da informação quanto 
a Inabilitação da Empresa VAP CONSTRUÇÕES LTDA uma vez que está se encontra devidamente HABILITADA. Fica Reaberto o Prazo Recursal, 
conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mais informações junto a Comissão de Licitação na 
Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.
ce.gov.br/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 12 de Setembro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2019.06.25.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços N° 
2019.06.25.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização e pavimentação da continuação da 
Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro na sede do Município de Aiuaba, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante deste processo, a saber: 
CLASSIFICADAS: SEDNA ENGENHARIA LTDA, VALOR GLOBAL R$ 106.223,93 (Cento e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Noventa 
e Três Centavos). F.R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 101.249,67 (Cento e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e 
Sessenta e Sete Centavos). S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, VALOR GLOBAL R$ 109.556,40 (Cento e Nove 
Mil, Quinhentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo 109, 
inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas 
do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1029050-45, teve seu Prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, com vigência a partir de 
09 de Setembro de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 06 de Fevereiro de 2020.  CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e CONTRATADA: A 
& V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 12 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Secretário de 
Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE 
PREÇOS  N° 08/2016/SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da 
Tomada de Preços Nº 08/2016/SEINFRA, cujo OBJETO é: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) nas ruas: Chaves Martins 
(Fátima I) e rua Principal no Curral Velho, teve seu Prazo PRORROGADO por 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, no seu Oitavo Termo Aditivo, com sua 
vigência a partir de 19 de Agosto de 2019, fixando seu Novo Vencimento em 15 de Abril de 2020. De acordo com o Art. 57, Inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús e CONTRATADA: CONSTRUSERVICE 
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Paulo 
Ricardo Martins do Vale. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações. Crateús-CE, 12 de Setembro de 2019. Agileu de Melo 
Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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Sede: Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Fortaleza - Ceará - Capital Aberto - CNPJ nº 07.237.373/0001-20
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
CNPJ Nº 07.237.373/0001-20
RETIFICAÇÃO
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras do Banco do Nordeste, 
publicadas em 14/08/2019, SÉRIE 3, ANO XI Nº 153, Caderno 3/3, Página 
164:
NOTA 19 – Outras Receitas/Despesas Operacionais
Onde se lê: 
(1) Contém despesas do 1º Semestre de 2019, no valor de R$ 239.189 (R$ 
118.215 em 30.06.2018), em favor do Instituto Nordeste Cidadania (INEC); 
trata-se de OSCIP que presta serviços, substancialmente, ao Banco, por 
meio dos Termos de Parceria para operacionalização dos programas de 
microcrédito produtivo orientado urbano e rural, em conformidade com as 
disposições da Lei nº 9.790 de 23.03.1999.
Leia-se: 
(1) Contém despesas do 1º Semestre de 2019, no valor de R$ 248.208 (R$ 
239.189 em 30.06.2018), em favor do Instituto Nordeste Cidadania (INEC); 
trata-se de OSCIP que presta serviços, substancialmente, ao Banco, por 
meio dos Termos de Parceria para operacionalização dos programas de 
microcrédito produtivo orientado urbano e rural, em conformidade com as 
disposições da Lei nº 9.790 de 23.03.1999.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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