DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO – CONCORRÊNCIA Nº
001/2018-SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús-CE comunica a Empresa ENERGY SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ Nº
19.959.003/0001-85, a intenção de Rescindir o Contrato Nº 2018/04.16.01, derivado da Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001/2018-SEINFRA.
Conforme os motivos constante no Oficio de Notificação 12.09/2019. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um Prazo de 05 (Cinco) dias úteis
para que apresente as razões e argumentos que entender cabíveis para o caso, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Crateús-CE, em 12 de Setembro de 2019. Agileu de Melo Nunes – Sec. de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.09.11.055-PP-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de Cilindros para Oxigênio
Medicinal, Reguladores e Recargas de Gás Oxigênio acondicionados em cilindros para atender os pacientes do Hospital Maria da Conceição de
Carvalho no Município de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 26 de setembro de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, fone: (85) 33191163 e no site:
www.tce.ce.gov.br. Chorozinho-CE, 12 de setembro de 2019. ADSON COSTA CHAVES - Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1309.01/2019 – A
Comissão Permanente de Licitação, localizada na localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de
Tomada de Preços Nº 1309.01/2019, cujo Objeto é a Conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiários na E.E.F Elber Albuquerque
Aguiar na Sede do Município de Moraújo-CE, que realizar-se-á no dia 01 de Outubro de 2019, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Moraújo-CE, 13 de Setembro de 2019.
Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - Aviso de Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/19-PP. Objeto: Prestação de serviço com
Licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, normas jurídicas e demais atos administrativos, sistema de protocolo, fluxo
do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, serviço de migração, implantação, customização e treinamento
dos sistemas de gestão legislativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Aratuba.. MENOR PREÇO. Abertura dos envelopes de habilitação
e propostas escritas: dia 26 de SETEMBRO de 2019, a partir das 09h:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de
ARATUBA – Rua Coronel Augusto Codeiro, 539 - Centro, de segunda à sexta das 08h00min às 17h00min. Hymmara Samille Alves de Aquino - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.08.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Barro/CE, torna público, o seguinte resultado de julgamento final: o licitante MB Facos Consultas e Proc. Oftalmologicos LTDA classificado nos lotes 1,
2, 3, 4, 5, 6, e 11 totalizando o valor de R$ 195.610,78 (cento e noventa e cinco mil seiscentos e dez reais e setenta e oito centavos). Fora destacado que os
lotes 7, 8, 9, 10, 12 e 13, foram declarados Desertos por não acudirem interessados. A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral
às exigências do Edital Convocatório, no que concerne a Documentação de Habilitação. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua José Leite
Cabral, n° 246, Centro - Barro/CE. Barro/CE, 12 de Setembro de 2019. Júlio Cezar Albuquerque de Araújo – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na rua Cel. Gustavo Lima, nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 26 de setembro de 2019, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.09.12.01-
SRP, objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, terrestres, e hospedagens para as
Unidades Administrativas do Município de Ipaumirim-CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Ipaumirim/CE, 12 de Setembro de 2019. Francisco Ramalho Meireles –
Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 2019.09.09.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de Setembro de 2019, às 09h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço
por Lote, tombada sob o N.º 2019.09.09.002, com fins a objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no
horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 12 de Setembro de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Ratificação. O Secretário de Turismo do Município de Cedro/CE, Sr. Francisco Sidney
André Fernandes no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
o que consta do presente processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 3008.01/2019-03, vem ratificar a declaração para a contratação dos
serviços a serem prestados na apresentação artística do cantor consagrado pela mídia nacional “Felipão” durante as Festividades de Emancipação Política
de 2019 no Município de Cedro/CE, determinando que se proceda a publicação do devido Extrato. Cedro-CE, 11 de setembro de 2019. Francisco Sidney
André Fernandes - Secretário de Turismo.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro,
torna público que às 09:00 horas do dia 26 de setembro de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019090901-SRP, tipo menor
preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias do
Município de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra
de Menezes, 350 –Centro- Jaguaribara – CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às
13:30h. Jaguaribara-CE, 12 de setembro de 2019. Nilcibergue Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Pregoeira do Município de Tauá torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 26 de setembro de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Rua Cel. Lourenço Feitosa, 211, Altos, Centro, Tauá–CE, estará realizando
Licitação, na modalidade Pregão Presencial n° 00.017/2019-PPRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis
no perímetro de Fortaleza para atender as necessidades das Unidades Gestoras do Município de Tauá-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 12 de setembro de 2019. Gervina Maria de Abreu Paixão
- Pregoeira do Município de Tauá.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 084/2019 –
SESEC (BB 784122) – Central de Licitação. Data de Abertura: 26/09/2019, às 14h (Horário de Brasilia). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e
Eventuais Aquisições de Placas e suporte para sinalização vertical com o objetivo de atender a demanda da Coordenadoria Municipal do Trânsito- CMT.
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-
1254. Sobral-CE, 13 de Setembro de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Adendo - Pregão Presencial n° 07.003/2019-SRP. O Pregoeiro comunica aos
interessados que o Edital supra sofreu alteração, por meio do Adendo 01. As alterações poderão ser obtidas no endereço da CPL, na Rua Paulo Marques,
n° 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito, Ceará, bem como no Portal de Licitações do TCE/CE e Portal da Transparência. São Benedito-CE, 11 de
setembro de 2019. Ronaldo Lobo Damasceno - Pregoeiro.
231
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
Fechar