DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO
- EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2018.09.20.1 - CONCORRÊNCIA N° 2018.05.30.1. Cujo objeto é a:
Contratação dos serviços de engenharia para reforma e adaptação do
palácio Alexandre Arraes, no município de Crato/CE através do convênio
nº 110/cidades/2018, referente ao MAPP 4208 do Governo do Estado do
Ceará. Contratante: Secretaria Municipal De Infraestrutura - Contratado:
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA.
fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal
nos art. 65, inciso I, alínea b e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho
de 1993 e duas alterações posteriores. Das alterações: o presente termo
de aditivo tem por finalidade corrigir valores e quantidades inicialmente
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos, consignado uma
supressão e acréscimo no valor contratual, supressão de R$ 104.951,25
(cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos), perfazendo um percentual de aproximadamente 8,20% e um
acréscimo de R$ 489.717,29 (quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos
e dezessete reais e vinte e nove centavos) perfazendo um percentual de
aproximadamente 38,27% do valor contratado, a supressão e acréscimo
representa um aumento do valor contratado de R$ 384.766,04 (trezentos
e oitenta e quatro, setecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos),
passando de R$ 1.279.605,36 (um milhão, duzentos e setenta e nove mil,
seiscentos e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 1.664.371,40 (um
milhão, seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e
quarenta centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º, da
lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pelo contratado: José Ilo
Alves Dantas Neto - Assina pela contratante: Carlos Andson Paiva Marinho.
Crato/CE, 06 de setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
- TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.23.3. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para reforma da quadra poliesportiva Raimundo
Ribeiro de Matos do distrito da Ponta da Serra, no município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins
de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: 3R CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
17.852.422/0001-98. ABS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ 26.472.069/0001-01 a presidente em comum
acordo com os membros proclamou vencedora do certame por apresentar
menor preço global 3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. Em face dos
resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no
art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores
informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00
horas (horário local). Crato-CE, 12 de setembro de 2019 - Valéria do
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO -
CONCORRENCIA Nº. 2019.06.11.2. Objeto: Contratação dos serviços
de engenharia para pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da
rua Delmiro Gouveia, no bairro Parque Grangeiro no município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase de proposta de preço. Proposta classificada: ABS CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.472.069/0001-01
a presidente em comum acordo com os membros proclamou vencedora
do certame por apresentar menor preço global ABS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 26.472.069/0001-01.
Em face dos resultados, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis,
previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 12 de setembro de 2019 - Valéria
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°
2019.09.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.12.1,
do tipo eletrônico, cujo objeto é aquisição de equipamentos permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades
Médicas, através da Secretaria Municipal de Saúde de Missão Velha/CE,
nos termos da emenda nº 11867.762000/1170-06 do Ministério da Saúde,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Setembro de 2019, a partir
das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá
a partir do dia 13 de Setembro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio
da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas
ainda pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 12 de Setembro de
2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.08.09.3. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para os alunos
da educação fundamental da rede pública do município de Crato/CE.
Empresa(s) vencedora(s): FAGNER SOARES MUNIZ – EIRELLI, inscrita
no CNPJ nº 21.445.255/0001-38, sediada a AV. Presidente Castelo Branco,
nº 4994, Barra do Ceará, Fortaleza-CE. Com o seguinte valor: lote I (grupo
I) – exclusivo para ME e EPP - R$ 192.185,00(cento e noventa e dois mil
cento e oitenta e cinco reais), lote I (grupo II) – ampla participação - R$
577.619,00(quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais).
Considerando que a pregoeira oficial do município garantiu durante todo
o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional,
eu, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, secretária de educação, dou
fé aos atos da pregoeira, para tanto, venho homologar o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato-ce, 09 de
setembro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2019.08.15.1. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para reforma da praça do bairro Gisélia Pinheiro, no município
de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para
fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de habilitação. Empresa habilitada: ABS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA ME; Empresa inabilitada: T.C.S DA SILVA
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ 10.787.147/0001-27. Em face
dos resultados referentes à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o
prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir
da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 12
de setembro de 2019 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ- PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2019.09.10.1 -
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.08.09.3. Objeto: Seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de
livros didáticos para os alunos da educação fundamental da rede pública do
município de Crato/CE. Empresa Detentora do Registro de Preço: FAGNER
SOARES MUNIZ – EIRELLI, inscrita no CNPJ Nº 21.445.255/0001-
38, sediada a AV. Presidente Castelo Branco, nº 4994, Barra do Ceará,
Fortaleza-CE, nos seguintes lotes: lote I (grupo I) – exclusivo para ME
e EPP com o valor de R$ 192.185,00(cento e noventa e dois mil cento e
oitenta e cinco reais) lote I (grupo II) – ampla participação com o valor de
R$ 577.619,00(quinhentos e setenta e sete mil seiscentos e dezenove reais).
Prazo: 12(doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preço. Data
da assinatura: 10 de setembro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão de
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu-Ce, comunica aos interessados que no dia 01/10/2019,
às 09h, estará abrindo a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
02.002/2019, cujo objeto: Contratação de instituição de ensino superior
ou conveniada para realizar o concurso público do município de Senador
Pompeu, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.349/2013/GAPRE, de
02/10/2013, em anexo, parte integrante deste processo. O Edital completo
poderá ser retirado na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima,
a partir da data desta publicação, nos dias úteis, no período das 08h as
12h, ou no Portal de Licitações do TCM-Ce http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes. José Higo dos Reis Rocha.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – EXTRATO DE
CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL: 2019.08.09.3. Ata de registro
de preços nº 2019.09.10.1 Objeto: Seleção de melhor proposta para registro
de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos para os
alunos da educação fundamental da rede pública do município de Crato/
CE. Empresa Contratada: FAGNER SOARES MUNIZ – EIRELLI, inscrita
no CNPJ nº 21.445.255/0001-38. Contrato nº 2019.09.10.1 - valor global
de R$ 769.804,00(setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro
reais). Secretaria municipal de educação – Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar – dotação orçamentária: 0603.12.361.0221.2.076: elemento de
despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2019. Data
do contrato: 10 de setembro de 2019.
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EXTRATO DO ADITIVO 02/2019 AO CONTRATO Nº 03/2018 -
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO
TRABALHO - IDT. CONTRATADA: LOCARFLEX – LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS EIRELI - ME. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições. DATA E ASSINANTES: 21/06/2019. Antonio
Gilvan Mendes de Oliveira - Presidente do IDT e Sílvio Sérgio Araújo
Holanda, Representante Legal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019