DOE 13/09/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de 
Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, torna público, o resultado de seleção do Credenciamento Público n°  PMH-230819-CRE01 referente ao 
credenciamento para Contratação de pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de 20 horas semanais para o cargo de visitadora do Programa Criança Feliz 
do Município de Hidrolândia/CE, para atuar junto ao Programa da Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/
CE – Credenciados: visitador(a) do Programa Criança Feliz: Danilo Pereira Martins, Laiane Bezerra de Sousa e Silvia Marilia Ribeiro. Hidrolândia - CE, 
12 de setembro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Presidente, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2019.09.11.01 TP, tipo menor preço por item, para contratação de 
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em matéria legislativa e administrativa junto ao Gabinete do Prefeito 
no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, com data de abertura em 30/09/2019, às 08:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., 
situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 12 de Setembro de 2019. Francisco das 
Chagas Lourenço Alves - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Licitação. O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que estará 
realizando certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.09.12.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, com abertura marcada para o dia 26 de setembro de 2019, a partir das 
09h00m. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de setembro de 2019, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao 
edital nos endereços eletrônicos: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e bll.org.br ou pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio/CE, 12 de setembro de 2019. 
Francisco Aldo Ferreira Alves - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 02/2019 – SEADM. A Presidente da Comissão 
de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 01de Outubro de 2019, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços 
nº 02/2019 - SEADM, cujo objeto é a contratação de assessoria e consultoria jurídica junto a Procuradoria do Município de Campos Sales-CE. O edital 
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h, no endereço da Sala da Comissão 
Permanente de Licitações  à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos 
Sales -CE, 12 de Setembro de 2019. Egidio Almeida Neto - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales – Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 01/2019 – SDR. A Presidente 
da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Setembro de 2019, às 14:00h, estará abrindo as Propostas de Preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2019 - SDR, cujo objeto é a contratação de serviço de reforma do Matadouro Público junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Rural de Campos Sales-CE. Maiores informações a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h 
às 12:00 h, no endereço da Sala da Comissão Permanente de Licitação a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales 
– Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br/. Campos Sales-CE, 12 de Setembro de 2019. Egidio Almeida Neto, Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Retificação – A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação, torna 
público o Aviso de Retificação, da concorrência pública nº 28.08.19-1/CC, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e 
transporte de resíduos sólidos domiciliares e urbanos compreendendo ainda os serviços de varrição, capinação e poda de árvores, conforme detalhes no 
Projeto Básico. No anexo III- Minuta do contrato Onde-se lê: Mombaça leia-se: Nova Olinda. Mantêm-se as demais informações. Nova Olinda, 12 de 
setembro de 2019. Lucas Justino Caetano – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 002/2019 referente à aquisição de material permanente para a Câmara Municipal de Fortim, 
com data de abertura marcada para o dia 25/09/2019, às 09hs30min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Câmara 
Municipal de Fortim, sito a Rua Francisca Adriana de Moura, 134, Centro, Fortim - Ceará no horário de 08hs00min às 12hs00min. Fortim - CE, 12 de 
setembro de 2019. Maria das Graças Ramos - Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. Através da Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Bairro Centro, torna 
público que o Pregão Presencial Nº 2019.07.30.01-PPRP, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor tipo passeio e de uma (01) roçadeira lateral 
articulada hidráulica para atender as necessidades do setor tributário e Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca do Município de Pacajus/CE, foi 
revogado, por determinação da Secretaria de Administração e Finanças, e da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, na forma do Art. 49 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pacajus/Ce, 11 de setembro de 2019. Comissão de Pregão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso de Adiamento. A Prefeitura Municipal de Penaforte – CE torna público e para conhecimento 
de todos interessados em participar do Pregão Presencial nº 024/2019. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de mecânica 
automotiva, torna público e comunica aos interessados que a data de entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será no dia 23 de setembro de 
2019, às 12:00h para a licitação acima mencionada. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, 240, Centro. Penaforte – CE, 
12 de setembro de 2019. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação referente a Tomada 
de Preços Nº EJ-TP001/19, cujo objeto é a implantação de gramado sintético em campo de futebol na sede do Município de Independência/CE. Empresas 
Habilitadas: R Meira Engenharia EIRELI; e Marquinhos Construções EIRELI. Empresas Inabilitadas: Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI. 
Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Independência/CE, 12.09.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Aviso. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, torna público que no 
próximo dia 26 de setembro de 2019, às 10:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial N° 19.09.10-01-PP-SRP, cujo objeto é aquisição 
de material de construção. O Edital poderá ser adquirido pelo portal: http://www.tce.ce.gov.br e na sala da Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael 
Moreira, nº 98 – Centro. São Luís do Curu, 13 de Setembro de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretaria de Infraestrutura- Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.09.11.002. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz torna público que no dia 01 de Outubro de 2019 às14h30min dará início à licitação acima com 
objeto: contratação de empresa para execução do Entorno no novo Centro Administrativo no Município de Aquiraz /Ce. Maiores informações serão obtidas 
junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz, CE, 12/09/2019 - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 10:00 horas do dia 16 de setembro de 
2019, retomaremos o Pregão Eletrônico Nº SE-PE004/19, cujo objeto é a execução dos serviços de transporte escolar do Município de Nova Russas, através 
do site: www.bll.org.br. Nova Russas, 13.09.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº174  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019

                            

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