DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
294/2018) fica ADIADO para TERÇA-FEIRA, dia 23/07/2019, 
conservando-se os mesmos horários estabelecidos no Edital. 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 16 de julho de 2019. Werbson Jerônimo de 
Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 369/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias das Regiões II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea no trecho Fortaleza/São 
Paulo/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de reuni-
ão com Executivo Paulo Lobão da AIR FRANCE/KLM e Encon-
tro Brasil/Japão na FIESP em São Paulo (29/07), como tam-
bém participar de reuniões no Ministério do Turismo e com o 
presidente da EMBRATUR (30/07), nos dias 29/07/2019 e 
30/07/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, 
Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza             
(SETFOR); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 15 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 370/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a NÍVIA TAVARES PESSOA, Conse-
lheira Municipal de Saúde de Fortaleza, a importância de                     
R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, 
com o objetivo participar da 16° Conferência Nacional de Saú-
de, nos dias 03/08/2019 à 07/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Diárias - 
25.901.10.122.0120.2479.0001 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, Fonte 1.214.0000.00.00, seq.84 da Ação de Manu-
tenção do Conselho Municipal de Saúde, consignadas à Secre-
taria Municipal de Saúde (SMS); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Go-
verno; orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 15 de julho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.  
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ATO Nº 371/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARCUS VINICIUS CAMPOS, 
Presidente do Conselho Municipal de Saúde, a importância de 
R$ 1.680,00 (Um mil seiscentos e oitenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 06 (seis) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), para Brasília, com o objetivo participar da 
16° Conferência Nacional de Saúde, nos dias 03/08/2019 à 
07/08/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias - 25.901.10.122.0120.2479.0001 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 1.214.0000.00.00, 
seq.84 da Ação de Manutenção do Conselho Municipal de 
Saúde, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS); 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 15 de julho de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 372/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a MARIA DE FÁTIMA LEMOS PEREI-
RA CÂNDIDO, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Edu-
cação de Fortaleza, a importância de R$ 690,00 (Seiscentos e 
noventa reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/ Cabedelo-PB /Fortaleza, com o objetivo de 
participar do “VII Encontro Regional Nordeste de Conselhos 
Municipais de Educação”, que ocorrerá no dia 01/08/2019 e 
02/08/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 24901.12.122.0001.2120. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 01111.0000.00.00, 
consignadas à Secretaria Municipal de Educação (SME);   
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 33.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Se-
cretaria Municipal de Governo (SEGOV), todas pelo orçamento 
vigente SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTA-
LEZA, em 15 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 373/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a  LUIZ ALBERTO ARAGÃO SABÓIA, 
Secretário Executivo, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo, do mesmo, do 
Art. 3° do § 2°), e conceder passagem aérea no trecho Fortale-
za/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar de reunião 
de captação de patrocínio para carros elétricos, no dia 
17/07/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 19101.04.122.0001.2289. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, 
consignadas a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos 
(SCSP); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento 
de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 15 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.  
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ATO Nº 374/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a VALBERTO ALVES ABREU, Gerente 
da Célula de Contabilidade, a importância de R$ 700,00 (Sete-
centos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°