DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Anexo I do Termo de Referência. Art. 2º - A Comissão instituída 
por esta Portaria é criada para fins de acompanhamento das 
propostas da PMI, avaliação e seleção dos estudos apresenta-
dos, conforme edital de Chamamento Público supracitado. Art. 
3º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para 
compor a comissão de que trata a presente Portaria: 1. RO-
DRIGO NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA, inscrito na matrícu-
la sob o nº 00115020; 2. FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA COS-
TA, inscrito na matrícula sob o nº 9477704; 3. ANA MANUELA 
MARINHO NOGUEIRA, inscrita na matrícula sob o nº 5252705; 
4. ALEXANDRE PEREIRA SILVA, inscrito na matrícula sob o nº 
10728404. Parágrafo Único – Os membros da Comissão criada 
por esta Portaria não farão jus a qualquer remuneração adicio-
nal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção, revogando-se as disposições em contrário. Fortaleza, 15 
de julho de 2019. Eng. Samuel Antônio Silva Dias - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURAÇA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA Nº 305/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 236/2019-SESEC, de 22 de maio de 
2019, publicada no Diário Oficial do Munícipio de 28 de maio 
de 2019, que designou a Comissão Processante do Processo 
nº 006/2019-PAD, o Membro, ANDERSON DE MESQUITA 
GADELHA, matrícula nº 106.378-02, pela servidora BLENDA 
ISABEL LIMA PRAZERES FERREIRA, matrícula nº 73.322-01, 
a partir de 01 de julho de 2019. Publique-se, registre-se e cum-
pra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 01 de julho de 2019. 
Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0306/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 335/2018 – SESEC, de 29 de novem-
bro de 2018, publicada no DOM de 11 de dezembro de 2018, 
que designou a Comissão Processante do Processo nº 
048/2018-PAD, o Membro, ANDERSON DE MESQUITA            
GADELHA, matrícula nº 106.378-02, pelo servidor FRANCIS-
CO DE ASSIS VALE JÚNIOR, matrícula nº 93.244-03. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 
01 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0309/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 251/2019-SESEC, de 11 de junho de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 
2019, que designou a Comissão Sindicante do Processo nº 
047/2019-SIND, o Secretário, FRANCISCO ALISSON SIQUEI-
RA, matrícula nº 106.464-02, pelo servidor JOÃO EVANGELIS-
TA DE SOUSA JUNIOR, Subinspetor, matrícula nº 56.128-01, 
de modo a dar continuidade ao citado procedimento em epígra-
fe. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FOR-
TALEZA, em 4 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0311/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 252/2019-SESEC, de 11 de junho de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 
2019, que designou a Comissão Sindicante do Processo nº 
046/2019-SIND, o Membro, FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA, 
matrícula nº 106.464-02, pelo servidor JOÃO EVANGELISTA 
DE SOUSA JUNIOR, Subinspetor, matrícula nº 56.128-01, de 
modo a dar continuidade ao citado procedimento em epígrafe. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 4 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0312/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 248/2019-SESEC, de 10 de junho de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 
2019, que designou a Comissão Sindicante do Processo nº 
050/2019-SIND, o Membro, FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA, 
matrícula nº 106.464-02, pela servidora LUCIANA ALMEIDA 
MATIHARA, Corregedora Auxiliar, matrícula nº 73.139-01, de 
modo a dar continuidade ao citado procedimento em epígrafe. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 4 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0313/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 246/2019-SESEC, de 10 de junho de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 
2019, que designou a Comissão Sindicante do Processo nº 
052/2019-SIND, o Membro, FRANCISCO ALISSON SIQUEIRA, 
matrícula nº 106.464-02, pela servidora LUCIANA ALMEIDA 
MATIHARA, Corregedora Auxiliar, matrícula nº 73.139-01, de 
modo a dar continuidade ao citado procedimento em epígrafe. 
Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALE-
ZA, em 4 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira Filho - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0314/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 6°, inciso III, da Lei 
Complementar n° 004 de 16 de julho de 1991. RESOLVE: 
Substituir na Portaria nº 246/2019 - SESEC, de 11 de junho de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 03 de julho de 
2019, que designou a Comissão Sindicante do Processo nº 
051/2019-SIND, o Secretário, FRANCISCO ALISSON SIQUEI-
RA, matrícula nº 106.464-02, pela servidora JANNYNE EMI 
PRADO DE MOURA, Guarda Municipal, matrícula nº 84.122-
01, de modo a dar continuidade ao citado procedimento em 
epígrafe. Publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ DE 
FORTALEZA, em 4 de julho de 2019. Antônio Azevedo Vieira 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDA-
DÃ. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 334/2019 - SESEC - O SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas 
atribuições legais e nos termos do artigo 127, da Lei Comple-