DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 13 
 
 
pendentemente de qualquer aviso ou notificação judicial ou 
extrajudicial. DO VALOR: O aluguel mensal, inicial, pactuado e 
mutuamente aceito é de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e 
noventa reais) mensais, totalizando o valor por 24 (vinte e qua-
tro) meses de R$ 191.760,00 (cento e noventa e um mil e sete-
centos e sessenta reais) reajustável na periodicidade determi-
nada pelo Decreto Municipal n° 11.010/2001, de acordo com a 
variação do INPC do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatís-
tica (IBGE), ou por outro índice indicado pelo Governo Federal 
que venha a substituí-lo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O 
pagamento a que se refere este Contrato correrá por conta da 
Dotação Orçamentária: 
 
PROJETO/ATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
INDICADOR 
DE USO 
FONTE DE 
RECURSO 
24901.12.361.0042.2124.
0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DATA: Fortaleza, 05 de junho de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - LOCATÁRIO. Maria Christina Machado Publio 
- SECRETÁRIA EXECUTIVA - INTERVENIENTE. Nancy Tânia 
Lima do Nascimento (por procuração e contrato) -  Nancy 
Tânia Lima do Nascimento - LOCADOR. Francisco Plínio 
Magalhães Sousa - GESTOR DO CONTRATO - SME.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No Extrato da Adesão Nº 08/2016, 
publicado no Diário Oficial do Município no dia 07 de junho de 
2016, tendo por objeto o fornecimento de aquisição de serviços 
de instalação de cabeamento estruturado para rede de dados e 
telefonia corporativa de multisserviços, com acessórios e mate-
riais necessários para o fornecimento e instalação, todos novos 
e de primeiro uso, conforme abaixo: 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
Oriundo do  Pregão Eletrónico  
nº 019/2015;  
Oriundo do Pregão Presencial  
nº 019/2015;   
 
ONDE SE LÊ: 
LEIA-SE: 
No 
Extrato 
da 
Adesão 
Nº 
07/2016 da ata de registro de 
preços nº 011/2015;  
No 
Extrato 
da 
Adesão 
Nº 
08/2016 da ata de registro de 
preços nº 011/2015;  
 
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO       
DE FORTALEZA, em 05 de julho de 2019. Antonia Dalila  
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - PROCESSO Nº P008643/2018 - No 
Extrato e no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018, 
publicado no suplemento do D.O.M. de 15 de abril de 2019, 
firmado com a empresa PJ Carvalho Maia - ME, cujo objeto é 
aquisição de kit merenda para atender aos alunos da rede 
pública municipal de ensino de Fortaleza, composto por uma 
caneca, um prato, uma cumbuca em plástico e colher em aço 
inox, conforme especificações e quantitativos contidos no ane-
xo I – Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 208/2017 e 
na proposta da CONTRATADA, que passam a fazer parte inte-
grante deste independente de translado. ONDE SE LÊ: ‘’(...) 
alterando, por conseguinte, a Cláusula Sétima do Contrato nº 
04/2018 (...)‘’. LEIA-SE: ‘’(...) alterando, por conseguinte, a 
Cláusula Sétima do Contrato nº 07/2018 (...)‘’. GABINETE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 28 de junho de 
2019. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
PORTARIA SMS Nº 787/2019 - PROCESSO Nº P728423/2019 - APENSO Nº P585354/2019 - A SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo art. 299, da 
Lei Orgânica do Município de Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de Dezembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 7º do 
Decreto nº 13.922, de 12 de dezembro de 2016 e, ainda, conforme Ato nº. 0035/2017, de 04 de Janeiro de 2017. CONSIDERANDO a 
Lei n° 10.345, de 08 de maio de 2015, publicada no DOM em 14 de maio de 2015, regulamentada pelo Decreto n° 13.678, de 19 de 
outubro de 2015, publicado no DOM em 29 de outubro de 2015, que trata de instituir a concessão de SUPRIMENTO DE FUNDOS 
desta municipalidade. CONSIDERANDO o despacho acostado às fls. 39/40 oriundo da Coordenadoria Administrativa – COAD, onde 
informa que houve exoneração e movimentação de servidores designados na Portaria nº. 658/2019, publicada no Diário Oficial do 
Município – DOM em 24 de maio de 2019. RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR ao servidor abaixo, a Concessão e Administração de Su-
primento de Fundos: 
 
ITEM 
NOME 
MATRÍCULA 
CPF 
CARGO 
01 
Karine 
Laniele 
Carneiro 
de 
Morais 
108074-02 
746.263.613-15 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde Lineu 
Jucá – CORES I 
02 
Simone Simões Silva 
74991-02 
456.687.873-20 
Suporte de Atividades Técnicas da Unidade de Aten-
ção Primária à Saúde Anexo Maria Cirino – CORES I 
03 
Sandra Maria Martins e Silva 
106126-02 
310.886.433-53 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Virgílio Távora – CORES I  
04 
Tissiany Melo Matos 
84447-02 
018.931.583-06 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Guiomar Arruda – CORES I 
05 
Elissandra 
Martins 
Marrocos 
Ribeiro  
57295-07 
796.260.763-72 
Gestor da Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Francisco Domingos da Silva – CORES I 
06 
Jameire Machado Ferreira 
66934-01 
159.318.971-00 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Quatro Varas – CORES I  
07 
Estella Wolnya Menezes Uchoa 
Saraiva Sampaio 
115780-01 
003.685.533-29 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde João 
Medeiros de Lima – CORES I 
08 
Elen Alves Pereira Sampaio 
118306-01 
037.359.363-50 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Fernando Façanha – CORES I 
09 
Natália Lopes Siebra de Morais 
12277-02 
034.177.053-12 
Gestor de Unidade de Atenção Primária à Saúde 
Floresta – CORES I