DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17

temunhas abaixo. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019. ASSINAM O TERMO: Engº Ana Manuela Marinho Nogueira - SE-
CRETÁRIA DA SEINF - CONTRATANTE. Sra. Eugenia Maria Landim Barboza - GERENTE, e Sra. Marilia Ruth Oliveira Torres -
CHEFE DE SECAO - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Klinger dos Santos Sales - TÉCNICO DE CORREIOS PL ATENDI-
MENTO E VENDAS e Carlos Wagner Gomes de Oliveira - AGENTE DE CORREIOS SUPORTE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) -
TESTEMUNHAS. Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 01 de julho de 2019. Eng.ª.
Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 57/2019 - O SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SCSP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, e no
Edital nº 4153/2018 e seus anexos, referente ao Pregão Eletrô-
nico nº 210/2018. RESOLVE: Constituir Comissão Técnica
Especial de fiscalização para acompanhar a execução dos
Contratos nº 27/2019 e 28/2019, celebrado entre a Secretaria
da Conservação e Serviços Públicos – SCSP e a empresa
CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO EIRELI, que tem
por objeto a aquisição de FARDAMENTOS para os servidores
da Célula de Programação e Execução da Limpeza Urbana –
CEPREL/SCSP, por um período de 12 meses, conforme espe-
cificado nos Lotes 01 e 02 do Termo de Referência do edital,
conforme nomes relacionados abaixo: 1. MARCOS PEREIRA
DE LIMA, matrícula nº 10.892, Assistente Administrativo; 2.
MARIA REGINA DE MESQUITA PESSOA, matrícula nº 18.975,
Auxiliar Administrativo; 3. JOELITA MARIA FERNANDES DE
SOUSA, matrícula nº 12.812, Assistente Social. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS –
SCSP, em 12 de julho de 2019. João de Aguiar Pupo - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS – SCSP.

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

PORTARIA Nº 11/2019 - A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE, através
de seu Secretário Municipal, Sr. Mosiah de Caldas Torgan, no
uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR Os seguintes
membros para compor a Comissão Técnica responsável pela
avaliação e julgamento dos Planos de Negócios dos participan-
tes da Chamada Pública referente ao PROJETO BOM JARDIM
EMPREENDEDOR - FINANCIAMENTO ORIENTADO, edição
2019: Sr. DAVI MAIA DE SENA, matricula nº 117629-01, Sr.
LUCIO FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, matricula nº
98.977-02 e Sr. RAFAEL MENESES SALES, matricula nº
54420-01. Registre-se, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE,
Fortaleza, 10 de julho de 2019. Mosiah De Caldas Torgan -
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA
E DIREITOS HUMANOS

PORTARIA N° 008/2019 - PROCON FORTALEZA,
DE 08 DE JULHO DE 2019.

Dispõe sobre a designação de
servidor para Coordenar as
atividades dos Núcleos Des-
centralizados do PROCON na
forma que indica.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICI-
PAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CON-
SUMIDOR - PROCON FORTALEZA, utilizando-se das prerro-
gativas contidas no art. 50, incisos, da Lei Complementar n°
0176, de 19 de dezembro de 2014, e CONSIDERANDO as
disposições contidas no art. 4°, inciso VIII, do Regulamento do
PROCON FORTALEZA, parte integrante do Decreto Municipal
n° 13.510/2014, de 30 de dezembro de 2014. CONSIDERAN-
DO a necessidade de coordenar as atividades realizadas nos
Núcleos Descentralizados, como forma de ultimar melhorias na
qualidade dos serviços ali desenvolvidos. CONSIDERANDO
ser dever do PROCON primar pela execução da Política Muni-
cipal de Proteção e Defesa do Consumidor. RESOLVE: Art. 1° -
designar a servidora FABIANA CARNEIRO FACUNDO DE
MOURA, matrícula nº 107831-02, ocupante do cargo em co-
missão de Chefe de Gabinete, integrante da estrutura adminis-
trativa do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos
Direitos do Consumidor (PROCON), para coordenar as ativida-
des dos Núcleos Descentralizados do PROCON. Art. 2º - Cabe-
rá a servidora designada o provimento dos meios necessários
para realização de suas atividades. Art. 3º – Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Cláudia
Maria Santos da Silva - DIRETORA GERAL - DEPARTA-
MENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREI-
TOS DO CONSUMIDOR - PROCON FORTALEZA.
*** *** ***

PORTARIA N° 009/2019 - PROCON FORTALEZA,
DE 08 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a escolha do ser-
vidor destaque 2018, no âmbito
do PROCON Fortaleza.

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICI-
PAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CON-
SUMIDOR - PROCON, no uso de suas atribuições e compe-
tências que lhe conferem o art. 50, da Lei Municipal nº
0176/2014. CONSIDERANDO que por ocasião da comemora-
ção da VI Semana do Servidor Público do Município de Forta-
leza de 2018, realizou-se, através de Concurso, a escolha do
SERVIDOR DESTAQUE 2018, no âmbito deste Departamento.
CONSIDERANDO que tal evento tem por objetivo precípuo
reconhecer o mérito daquele servidor que, com o seu trabalho,
contribui, sobremaneira, para dignificar e elevar o Quadro de
Servidores deste Departamento, além de promover a integra-
ção de todos os servidores. RESOLVE: Art. 1° - ELOGIAR o
servidor público SÉRGIO HENRIQUE OLIVEIRA SALES, ma-
trícula n° 51912, lotado na AMC ora à disposição deste PRO-
CON, pela excelência do trabalho, desenvolvido com dedica-
ção, presteza e eficiência, atributos que lhe conferiram o título
de SERVIDOR DESTAQUE 2018, no âmbito deste Departa-
mento. Art. 2° - FAZER o apostilamento do presente elogio nos
assentamentos funcionais do referido servidor. Art. 3º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Cláudia Maria Santos da Silva -
DIRETORA - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - PROCON.
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 010/2019
SERVIDORES/TERCEIRIZADOS/ESTAGIÁRIOS
DAVI CIPRIANO MELO
01262499380

FABIANA CARNEIRO FACUNDO DE MOURA

10783102
FELLÍCIO THAMERSON DE QUEIROZ SANTOS
03313061311