DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 21
presa RICA COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ nº 24.044.002/
001-40, configurada como Contratada, representada pelo Sr.
Carlos Antônio Coelho Rodrigues, CPF n° 244.634.183-72
referente ao PE n° 271/2018 - COMPRA vinculada a Ata de
Registro de Preço de n° 01/2019 - Processo n° P251040/2018/
SEPOG. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado os servidores abai-
xo indicados, para o acompanhamento da execução do Contra-
to nº 09/2019 - SER IV, oriundo do PE nº 271/2018 - COMPRA,
sendo inclusive de responsabilidade dos mesmos, emitir o
respectivo ATESTO quanto à execução do estabelecido no
Contrato, a fim de serem entregues, que deverão estar em
conformidade com o mesmo. São os seguintes Servidores que
poderão agir em conjunto ou separadamente:
SERVIDOR
MATRICULA
CPF
Gláucia Regina Lima Gomes
Mat.114.218
808.064.813-15
Jarder Tiago Lima Baima
Mat. 114.220
068.116.663-07
Art. 2º - Os servidores ora nomeados deverão rejeitar o rece-
bimento dos materiais que estejam em desacordo com as es-
pecificações contidas no Contrato. Estando os materiais em
acordo, os servidores procederão à emissão de atesto. Art. 3º -
Não será atribuída qualquer vantagem pecuniária pela partici-
pação dos servidores acima indicados. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data da sua assinatura, não se excluindo as
formalidades de estilo. Fortaleza, 11 de julho de 2019. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira -
SECRETARIA REGIONAL IV.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
PORTARIA Nº 635/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), EDNA PONTES DOS REIS, matrícula nº
84069-01, ocupante de um cargo de TÉCNICA DE ENFER-
MAGEM, integralizou as condições exigidas para concessão de
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 1º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 06.01.2010 a 05.01.2015, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de
licença prêmio concernente à integralização do primeiro quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P631318/2015. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 22 de fevereiro de 2018. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 737/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), REGINA TALITA LIMA
DA SILVA, matrícula nº 65513-01, ocupante de um cargo de
TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigi-
das para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir
especificado: 2º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre
03.07.2011 a 02.07.2016 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do segundo quinquênio acima especifi-
cado,trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com
o Processo Administrativo nº P151303/2016. Cientifique-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 10 de abril
de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 743/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), CLAUDIA MARIA DOS SANTOS ALVES,
matrícula nº 65620-01, ocupante de um cargo de ASSISTENTE
SOCIAL, integralizou as condições exigidas para concessão de
Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 03.03.2011 a 02.03.2016 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de
Licença Prêmio concernente à integralização do segundo quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P096009/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, em 01 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
PORTARIA Nº 746/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), FERNANDO ANTONIO
MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula nº 14839-02, ocupante
de um cargo de MÉDICO, integralizou as condições exigidas
para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi
integralizado no período compreendido entre 17.04.2011 a
16.04.2016 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar
03 (três) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do quarto quinquênio acima especificado, trabalhado para
o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo Adminis-
trativo nº P186770/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 04 de junho de 2018. Osmar
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
Fechar