DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
ocupante de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, inte-
gralizou as condições exigidas para concessão de Licença 
Prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio de 
serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no período 
compreendido entre 01.11.2008 a 31.10.2013 com fundamento 
nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando 
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima 
qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prê-
mio concernente à integralização do quarto quinquênio acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P296882/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 08 de 
março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 867/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JOSÉ ALVES PAES, matrícula nº 18649-01, 
ocupante de um cargo/função de MECÂNICO DE MÁQUINAS 
E VEICULOS, integralizou as condições exigidas para conces-
são de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 6º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.07.2011 a 30.06.2016 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do sexto 
quinquênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P344072/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 873/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), FRANCISCA MARTA PAZ GOMES, matrícula 
nº 23046-02, ocupante de um cargo de TÉCNICA DE ENFER-
MAGEM, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 03.03.2011 a 02.03.2016 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a) ,acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de 
licença prêmio concernente à integralização do segundo quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P299279/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 900/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), FRANCISCO RONALDO PINTO MILFONT, 
matrícula nº 7773-01, ocupante de um cargo de FISIOTERA-
PEUTA, integralizou as condições exigidas para concessão de 
Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 6º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.05.2010 a 30.04.2015 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de 
Licença Prêmio concernente à integralização do sexto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P203552/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 907/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JOÃO ALEXANDRE RUFINO PORTO, matrí-
cula nº 18610-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas para con-
cessão de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 4º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.04.2009 a 31.03.2014 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de Licença Prêmio concernente à integralização do quarto 
quinquênio acima especificado,trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o processo administrativo nº 
P035388/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março  de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 908/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA,  no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Re-
gulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JOZINETE BRANDÃO DE SENA, matrícula nº 
17419-01, ocupante de um cargo de TÉCNICA EM RADIOLO-
GIA, integralizou as condições exigidas para concessão de 
Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 13.10.2008 a 12.10.2013 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.