DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a) EVANDRO DOS SANTOS LIMA, matrícula nº
8874-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, integralizou as condições exigidas para concessão
de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 5º Quinquê-
nio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no
período compreendido entre 26.01.1998 a 25.01.2003 com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 26.01.2003 a
25.01.2008 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 7º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
26.01.2008 a 25.01.2013 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 09 (nove) meses de Licença Prêmio con-
cernente à integralização do quinto, sexto e sétimo quinquênio
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza,
de acordo com o Processo Administrativo nº P106389/2016.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13
de março de 2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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PORTARIA Nº 994/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que
o(a) servidor(a), AMÉLIA EDNA MENESES ROCHA, matrícula
nº 19198-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, integralizou as condições exigidas para concessão de
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.05.1999 a 30.04.2004 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90.
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.05.2004 a 30.04.2009
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a)
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 06 (seis)
meses de Licença Prêmio concernente à integralização do
segundo e terceiro quinquênio acima especificado, trabalhado
para o Município de Fortaleza, de acordo com o Processo
Administrativo nº P351163/2016. Cientifique-se, publique-se e
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de março de 2018. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 2170/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95 e considerando as disposições contidas
no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
REGISTRAR o retorno ao exercício funcional, com base no art.
87 da lei nº 6.794/90, de 27.12.1990 – Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, a servidora SIMONE DANTAS FONTE-
LES matricula Nº 21881-01, ocupante do cargo de NUTRICIO-
NISTA, a partir de 01.01.1996, que se encontrava de Licença
para Interesse Particular sem ônus. Cientifique-se, publique-se
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0130/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), ANISIO JOSE ALMEIDA
ALEXANDRE, matrícula nº 03562-01, ocupante de um cargo de
MÉDICO, integralizou as condições exigidas para concessão
de Licença Prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quin-
quênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado
no período compreendido entre 11.04.1997 a 10.04.2002 com
fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº
6.794/90. 5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza,
foi integralizado no período compreendido entre 11.04.2002 a
10.04.2007 com fundamento nas disposições contidas no art.
76 da Lei nº 6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre
11.04.2007 a 10.04.2012 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 7º Quinquênio de serviço
no Município de Fortaleza, foi integralizado no período compre-
endido entre 11.04.2012 a 10.04.2017 com fundamento nas
disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando
reconhecido através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima
qualificada tem direito a gozar 12 (doze) meses de Licença
Prêmio concernente à integralização do terceiro, quarto e quin-
to quinquênios acima especificado, trabalhado para o Municí-
pio de Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº
P161572/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO
DR. JOSÉ FROTA, 05 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 0135/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE:
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MONICA MARIA FEITO-
SA PEREIRA, matrícula nº 74314-01, ocupante de um cargo de
TÉCNICO EM ENFERMAGEM, integralizou as condições exi-
gidas para concessão de Licença Prêmio, conforme a seguir
especificado: 1º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre
25.04.2008 a 24.04.2013 com fundamento nas disposições
contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido
através desta Portaria que o(a) servidor(a), acima qualificada
tem direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concer-
nente à integralização do terceiro, quarto e quinto quinquênios
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza,
de acordo com o Processo Administrativo nº P465241/2016.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
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