DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24 
 
 
Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) servi-
dor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) meses de 
licença prêmio concernente à integralização do quarto quin-
quênio acima especificado, trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P301001/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 08 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 909/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a), JOSUÉ MARCOS DE SOUZA SILVA, matrícu-
la nº 17228-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, integralizou as condições exigidas para conces-
são de licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º 
Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integrali-
zado no período compreendido entre 01.07.2007 a 30.06.2012 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. Ficando reconhecido através desta Portaria que o(a) 
servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 03 (três) me-
ses de licença prêmio concernente à integralização do quarto 
quinquênio acima especificado,trabalhado para o Município de 
Fortaleza, de acordo com o Processo Administrativo nº 
P114174/2016. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, em 09 de março de 2018. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 980/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que o 
servidor(a), MAURENIZA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 
6019-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 4º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.04.1996 a 31.03.2001, com funda-
mento nas disposições contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. 
5º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado 
no 
período 
compreendido 
entre 
01.04.2001 
a 
31.03.2006, com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90. 6º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.04.2006 a 31.03.2011, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a) acima qualificada 
tem direito a gozar 09 (nove) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do quarto, quinto e sexto quinquênios 
acima especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, 
de acordo com o Processo Administrativo nº P034623/2016. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SU-
PERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 12 
de março de 2018. Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 981/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o servidor(a), ANA LÚCIA MENDES TA-
VARES, matrícula nº 09305-01, ocupante de um cargo de AU-
XILIAR DE ENFERMAGEM, integralizou as condições exigidas 
para concessão de licença prêmio, conforme a seguir especifi-
cado: 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi 
integralizado no período compreendido entre 01.07.2002 a 
30.06.2007, com fundamento nas disposições contidas no art. 
75 da Lei nº 6.794/90. 5º Quinquênio de serviço no Município 
de Fortaleza, foi integralizado no período compreendido entre 
01.07.2007 a 30.06.2012, com fundamento nas disposições 
contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o(a) servidor(a) acima qualificada 
tem direito a gozar 06 (seis) meses de licença prêmio concer-
nente à integralização do quarto e quinto quinquênios acima 
especificado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de 
acordo com o Processo Administrativo nº P020917/2016. Cien-
tifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 
de junho de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 985/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-
ições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regu-
lamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo De-
creto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no art. 2º da Portaria nº 20/2014 de 02 de maio de 
2014, DOM DE 09.05.2014. RESOLVE: RECONHECER, que 
o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO COUTINHO, matrícula 
nº 19985-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, integralizou as condições exigidas para concessão de 
licença prêmio, conforme a seguir especificado: 2º Quinquênio 
de serviço no Município de Fortaleza, foi integralizado no perí-
odo compreendido entre 01.08.1998 a 31.07.2003 com funda-
mento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 6.794/90. 
3º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, foi integra-
lizado no período compreendido entre 01.08.2003 a 31.07.2008 
com fundamento nas disposições contidas no art. 76 da Lei nº 
6.794/90. 4º Quinquênio de serviço no Município de Fortaleza, 
foi integralizado no período compreendido entre 01.08.2008 a 
31.07.2013 com fundamento nas disposições contidas no art. 
76 da Lei nº 6.794/90. Ficando reconhecido através desta Por-
taria que o(a) servidor(a), acima qualificada tem direito a gozar 
09 (nove) meses de Licença Prêmio concernente à integraliza-
ção do segundo, terceiro e quarto quinquênio acima especifi-
cado, trabalhado para o Município de Fortaleza, de acordo com 
o Processo Administrativo nº P280918/2016. Cientifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de março de 
2018. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 992/2018 - A SUPERINTENDEN-
TE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribu-