DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das o Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
RECONHECER, que o(a) servidor(a), MONICA DANTAS 
SAMPAIO RESENDE, matrícula nº 14214-01, ocupante de um 
cargo/função de ENFERMEIRO, integralizou as condições 
exigidas para concessão de licença prêmio, conforme a seguir 
especificado: 5º Quinquênio de serviço no Município de Forta-
leza, foi integralizado no período compreendido entre 
08.03.2008 a 07.03.2013 com fundamento nas disposições 
contidas no art. 75 da Lei nº 6.794/90; Ficando reconhecido 
através desta Portaria que o servidor acima qualificada tem 
direito a gozar 03 (três) meses de Licença Prêmio concernente 
à integralização do quinto quinquênio acima especificado, tra-
balhado para o Município de Fortaleza, de acordo com o pro-
cesso administrativo nº P575061/2017. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho de 
2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1953/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), MAX WENDELL BEZERRA LO-
PES, MÉDICO, matrícula Nº 77702-04, Gratificação de Titula-
ção Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no 
art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no 
art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 05.11.2018, conforme 
Processo Administrativo nº P420283/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1954/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), ANDERSON ALBERTO LOPES 
DE SOUZA, MÉDICO, matrícula Nº 77720-03, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 3º, no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 05.11.2018, conforme 
Processo Administrativo nº P422012/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1955/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), MIRLY REGINA DA SILVA OLI-
VEIRA, NUTRICIONISTA, matrícula Nº 120284-01, Gratificação 
de Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 
7.555/94 no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 
9.451/94, no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cen-
to) sobre o respectivo vencimento básico, a partir de 
05.11.2018 
conforme 
Processo 
Administrativo 
nº 
P422068/2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1966/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), REGIS PINHEIRO NOGUEIRA, 
MÉDICO, matrícula Nº 77879-03, Gratificação de Titulação 
Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, 
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, 
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo 
vencimento básico, a partir de 09.11.2018, conforme Processo 
Administrativo nº P430815/2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1967/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), CLOVIS REGO COELHO, MÉ-
DICO, matrícula Nº 120146-01, Gratificação de Titulação Aca-
dêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 no art. 2º, 
alínea “b”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, no art. 3º, 
no percentual de 60% (sessenta por cento) sobre o respectivo 
vencimento básico, a partir de 09.11.2018, conforme Processo 
Administrativo nº P430753/2018. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1968/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-