DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
 
PORTARIA Nº 2176/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
CONCEDER a(o) servidor(a), CRISTIANE LIMA FARIAS, AS-
SISTENTE SOCIAL, matrícula Nº 120767-01, Gratificação de 
Titulação Acadêmica - GTA, com respaldo pela Lei nº 7.555/94 
no art. 2º, alínea “a”, regulamentada pelo Decreto nº 9.451/94, 
no art. 2º, no percentual de 50% (cinqüenta por cento) sobre o 
respectivo vencimento básico, a partir de 11.01.2019, conforme 
Processo Administrativo nº P508078/2019. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
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PORTARIA Nº 2183/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 02.01.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOSE ITAMAR DE SOUSA, matricula N° 
92553-04, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme Processo 
Administrativo n° 494512/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019.     
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE              
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2185/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 15.01.2019, no 
percentual de 10% (dez por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), TEREZA MONICA DE SOUSA LIMA, matri-
cula n° 94237-02, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, conforme 
Processo Administrativo N° 511118/2019. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2188/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE 
conceder o Incentivo de Titulação, a partir de 06.02.2019, no 
percentual de 9% (nove por cento), sobre vencimento base 
do(a) servidor(a), JOAO BATISTA ALVES BRITO, matricula N° 
121108-01, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, conforme Processo 
Administrativo N° P544498/2019. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 25 de junho de 2019.  
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE                 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2348, DE 05 DE JULHO DE 2019 
- A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - 
IJF, no âmbito das atribuições que lhe confere o inciso X, do 
art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fun-
damentada no art. 186 da Lei Municipal nº 6.794/1990 - Estatu-
to dos Servidores do Município de Fortaleza. RESOLVE: Art. 1º 
- Prorrogar por 15 (quinze) dias, a pedido justificado da Comis-
são Sindicante, constante nos autos do Processo nº 
P419469/2016, o prazo de conclusão da sindicância adminis-
trativa instaurada por força da Portaria 1306, de 17 de maio de 
2019, publicada no Diário Oficial do Município de 05 de junho 
de 2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – 
IJF, em 05 de julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa                 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de 594/97, deste Instituto, 
publicada em Diário Oficial no dia 13.08.1997, a qual trata de 
LICENÇA PRÊMIO, do servidor, FRANCISCO CAUBI GUIMA-
RAES GADELHA, matrícula Nº 117425-01 cargo/função de 
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Processo Nº P549296/2019. 
ONDE SE LÊ: “v 11.09.91 à 08.09.96...”. LEIA-SE: “...11.09.91 
à 09.09.96 ...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 12 de fevereiro de 2019. Osmar Azevedo  
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de 440/2001, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia  18.12.2001, a qual trata 
de LICENÇA PRËMIO, do servidor, FERNANDO ANTONIO 
MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula Nº 14839-02 car-
go/função de MÉDICO, Processo Nº P186770/2016. ONDE SE 
LÊ: “... 1° QUINQUÊNIO 17.04.1996 a 16.07.2001...”. LEIA-SE: 
“...1° QUINQUÊNIO 17.04.1996 a 16.04.2001...”. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 175/2006, deste 
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia  26/05/2006, a qual 
trata de LICENÇA PRËMIO, do servidor, JOSE HILDEBERTO 
DE SOUSA, matrícula Nº 16616-01 cargo/função de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, Processo Nº P398027/2018. ONDE SE LÊ: 
“... 03 (três) meses de Licença Prêmio para gozo, a cada qüin-
qüênio integralizado, referente ao período de 01/08/1995 á 
31/07/2000 e de 01/08/2000 á 31/07/2005...”. LEIA-SE: “...06 
(seis) meses de licença prêmio para gozo, a cada qüinqüênio 
integralizado, referente ao período de 01/08/1995 á 31/07/2000 
e de 01/08/2000 á 31/07/2005...”. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de outubro de 2018.