DOMFO 17/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 17 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 51
Osmar Azevedo
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de 1066/2009, deste
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 11.12.2009, a qual
trata de LICENÇA PRËMIO, do servidor, FERNANDO ANTO-
NIO MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula Nº 14839-02 car-
go/função de MÉDICO, Processo Nº P186770/2016. ONDE SE
LÊ: “... 2° QUINQUÊNIO 17.07.2001 a 16.07.2006...”. LEIA-SE:
“... 2° QUINQUÊNIO 17.04.2001 a 16.04.2006...”. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 23 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de nº 1049/2010 deste
Instituto, publicada em 16.12.2010 a qual trata de LICENÇA
PREMIO da servidora, MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE
LIMA, matrícula nº 06382-01 com o cargo/função de ENFER-
MEIRA, Processo nº P573968/2019. ONDE SE LÊ: “...
16.12.1997
à
15.12.1992...”.
LEIA-SE:
“...16.12.1997
à
15.12.2002...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINE-
TE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 03 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
*** *** ***
ERRATA - Da Portaria de 874/2011, deste Insti-
tuto, publicada em Diário Oficial no dia 19.08.2011, a qual trata
de LICENÇA PRËMIO, do servidor, FERNANDO ANTONIO
MENDES FAÇANHA FILHO, matrícula Nº 14839-02 car-
go/função de MÉDICO, Processo Nº P186770/2016. ONDE SE
LÊ: “... 3° QUINQUÊNIO 17.07.2006 a 16.07.2011...”. LEIA-SE:
“...3° QUINQUÊNIO 17.04.2006 a 16.04.2011...”. Registre-se,
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de agos-
to de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -
SEPOG.
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ERRATA - Da Portaria de nº 2540/2018, deste
Instituto, publicada em Diário Oficial no dia 09/01/2019, a qual
trata de GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO, do servidor, RAUL
NUNES MATIAS NETO, matrícula Nº 73717-01, cargo/função
de TÉCNICO EM RADIOLOGIA Processo Nº P536730/2019.
ONDE SE LÊ: “...no percentual de 60% (sessenta por cento)...”.
LEIA-SE: “...no percentual de 65% (sessenta e cinco por cen-
to)...”. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA, 02 de abril de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho -
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO - SEPOG.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA
PORTARIA Nº 102/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA - IPEM, no uso das atribuições, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1°, Parágrafo único, do Decreto n° 13.076/2013,
de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° 46259/2019 -
IPEM. RESOLVE, de acordo com o artigo 47, III da Lei 6.794
de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza), averbar o tempo de SERVIÇO PRIVADO prestado ao
empregador: FRANCISCO LOBO CIA LTDA, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção do servidor JOSÉ
LOBO FILHO, matrícula 93846-01, Metrologista, lotado e em
efetivo exercício na Diretoria Técnica, no período de
01.10.1982 a 08.05.1984, correspondendo ao total de 583 dias
ou seja, 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 8 (oito) dias, conforme
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Na-
cional do Seguro Social - INSS. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA, Fortaleza, 31 de maio de 2019. João Marcelo
Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM. VISTO: Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG.
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PORTARIA Nº 118/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das atribuições legais, considerando o disposto
no Art. 67 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista o Contrato
Administrativo nº 06/2019, firmado entre o INSTITUTO DE
PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT e a em-
presa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, que tem
por objeto a contratação de empresa para os serviços de reser-
va, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de
passagens aéreas e passagens terrestres no âmbito nacional e
demais serviços correlatos. RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR da
fiscalização do Contrato nº 06/2019 a servidora, LUCYANNA
MARTINS LEITE LÚCIO, matrícula nº 60.524-03, da incumbên-
cia de gestora/fiscal. Art. 2º - DESIGNAR para acompanhar o
Contrato nº 06/2019 a servidora KARLA ANTONYA RENÊ
CARRILHO LOPES, matrícula nº 98621-03, com a incumbência
de gestora/fiscal. Art. 3º - Fica o setor administrativo e financei-
ro, responsável pelo encaminhamento a respectiva gesto-
ra/fiscal a cópia desta Portaria, bem como dirimir quaisquer
dúvidas e auxiliá-la no exercício de suas atividades, objetivan-
do a efetiva fiscalização contratual. Esta portaria entra em vigor
na data de sua assinatura. Cientifique-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO
DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 01 de julho de 2019.
João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE
IPEM/FORT.
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PORTARIA Nº 121/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTA-
LEZA, no uso das suas atribuições legais, instituídas pelo art.
18, inciso IX do Regulamento Interno, aprovado pelo Decreto nº
8.963 de 12 de novembro de 1992, CONSIDERANDO o julga-
mento constante do parecer da Junta Processante, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar nº P716164/2015 - PMF
e decisão da autoridade competente. RESOLVE: Absolver a
servidora RAYLENE FALCÃO ARAÚJO nos termos do artigo
212 da Lei nº 6.794/90. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA, 04
de julho de 2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. João
Marcelo Ferreira Facundo - SUPERINTENDENTE IPEM/
FORT.
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA
PORTARIA AGEFIS N° 276/2018 - O SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
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