DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA  
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS                  
SERVIDORES 
ORÇAMENTO FISCAL  E DA SEGURIDADE SOCIAL 
JANEIRO - JUNHO 2019/BIMESTRE MAIO - JUNHO 
 
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) 
PLANO PREVIDENCIÁRIO 
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
PREVISÃO 
INICIAL 
PREVISÃO ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS 
Até o Bimestre/ 
Até o Bimestre/ 
2019 
2018 
RECEITAS CORRENTES (I) 
734.728.761,00 
  
  
734.728.761,00 
281.367.689,98 
301.328.330,88 
Receita de Contribuições dos Segurados  
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
87.540.367,56 
95.444.300,17 
Civil 
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
87.540.367,56 
95.444.300,17 
Ativo  
178.670.901,00 
  
  
178.670.901,00 
87.540.367,56 
95.444.300,17 
    Receita de Contribuições Patronais  
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
164.819.592,26 
181.060.001,63 
Civil 
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
164.819.592,26 
181.060.001,63 
Ativo  
408.848.222,00 
  
  
408.848.222,00 
164.819.592,26 
181.060.001,63 
Receita Patrimonial 
141.956.604,00 
  
  
141.956.604,00 
26.924.259,16 
22.713.157,62 
Receitas de Valores Mobiliários 
141.785.685,00 
  
  
141.785.685,00 
26.909.913,40 
22.698.819,12 
Outras Receitas Patrimoniais 
170.919,00 
  
  
170.919,00 
14.345,76 
14.338,50 
Outras Receitas Correntes 
5.253.034,00 
  
  
5.253.034,00 
2.083.471,00 
2.110.871,46 
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 
3.253.034,00 
  
  
3.253.034,00 
983.928,68 
872.163,92 
Demais Receitas Correntes 
2.000.000,00 
  
  
2.000.000,00 
1.099.542,32 
1.238.707,54 
RECEITAS DE CAPITAL (III) 
                   -   
  
  
                           -                                -                              -   
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 
734.728.761,00 
  
  
734.728.761,00 
281.367.689,98 
301.328.330,88 
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 
DOTAÇÃO 
INICIAL 
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
DESPESAS EMPENHADAS 
DESPESAS LIQUIDADAS 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
Até o Bimestre 
2019 
2018 
2019 
2018 
ADMINISTRAÇÃO (V) 
40.523.590,00 
43.674.412,00 
12.283.830,01 
471.493,81 
12.263.880,69 
471.493,81 
Despesas Correntes 
25.093.607,00 
32.529.429,00 
12.283.830,01 
471.493,81 
12.263.880,69 
471.493,81 
Despesas de Capital 
15.429.983,00 
11.144.983,00 
                             
-   
0,00 
                             -   
0,00 
PREVIDÊNCIA (VI) 
832.917.188,00 
832.940.188,00 
439.322.563,48 
385.395.385,21 
439.322.563,48 
385.395.385,21 
Benefícios - Civil 
832.916.188,00 
831.589.188,00 
439.322.563,48 
385.395.385,21 
439.322.563,48 
385.395.385,21 
Aposentadorias 
720.372.035,00 
719.211.035,00 
379.314.579,11 
330.490.840,94 
379.314.579,11 
330.490.840,94 
Pensões 
111.289.653,00 
111.089.653,00 
59.635.671,04 
54.904.544,27 
59.635.671,04 
54.904.544,27 
Outros Benefícios Previdenciários 
                  
1.254.500,00  
            
1.288.500,00  
              
372.313,33  
                           
-   
              
372.313,33  
                           -   
Outras Despesas Previdenciárias 
1.000,00 
1.351.000,00 
                             
-   
           
-                                -                              -   
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 
                           -   
                            
-   
                             
-   
                      
-                                -                              -   
Demais Despesas Previdenciárias 
1.000,00 
1.351.000,00 
                             
-   
                           
-                                -                              -   
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 
873.440.778,00 
876.614.600,00 
451.606.393,49 
385.866.879,02 
451.586.444,17 
385.866.879,02 
  
  
  
  
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 
         
(138.712.017,00) 
  
(141.885.839,00) 
  
(170.238.703,51) 
  
(84.538.548,14) 
  (170.218.754,19) 
-84.538.548,14 
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
  
  
  
  
100.364.961,00 
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 
VALOR 
  
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO 
RPPS 
APORTES REALIZADOS 
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 
  
  
  
  
  
  
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 
  
 
 
 
  
Outros Aportes para o RPPS 
  
 
 
 
  
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 
  
  
  
  
  
  
BENS E DIREITOS DO RPPS 
PERÍODO DE REFERÊNCIA 
2019 
2018 
Caixa e Equivalentes de Caixa 
  
  
  
305.077.272,41 
  
481.549.610,00 
Investimentos e Aplicações 
  
  
  
  
Outros Bens e Direitos 
  
  
  
                           -   
  
                           -   
FONTE: Sistema GRPFOR-FC, Unidade Responsável: IPM. Emissão: 10/07/2019, às 15:15. 
NOTA: 
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das 
receitas previdenciárias do período de apuração 
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e as despesa 
liquidada.