DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
 
ATO Nº 3073/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 608470/2019. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desen-
volvimento Social, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) 
JOÃO CARLOS ARAÚJO, matrícula nº 71463-01, Agente de 
Combate às Endemias, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da 
Saúde, a partir de 01.02.2019. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E                   
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3074/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 618799/2019. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal das Finanças, com ônus para a 
origem, do(a) servidor(a) NÍVEA DA SILVA SALES, matrícula 
nº 57045-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Regional V, a partir de 01.04.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3075/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 626403/2019. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº. 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza, com 
ônus para a origem, do(a) servidor(a) EDILÉIA ALVES DA 
SILVA, matrícula nº 56606-01, Agente Administrativo, lotado(a) 
no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.11.2018. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe          
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3076/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 581906/2019. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a 
origem, do(a) servidor(a) ISMAEL SOUSA MAIA, matrícula nº 
57489-01, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria 
Municipal de Educação, a partir de 01.03.2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3077/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo 
com o Processo nº P 668475/2019. RESOLVE de acordo com 
o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM 
nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, 
para o(a) Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para a 
origem, do(a) servidor(a) SANDRA MARIA ARAÚJO BERTINI, 
matrícula nº 87288-01, Fiscal Municipal, lotado(a) no(a)         
Agência de Fiscalização de Fortaleza, a partir de 02.05.2019. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe              
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3078/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de 
acordo com o Processo nº P 136254/2018. RESOLVE conce-
der à disposição para o Instituto Dr. José Frota - IJF, com ônus 
para origem, de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicada no DOM nº 9.516 – Suplemento de 
02.01.1991, os(as) servidores(as) relacionados(as) em anexo, 
lotados(as) na(o) Secretaria Municipal da Saúde - SMS.       
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de julho de 2019. Philipe                   
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO DO ATO Nº 3078/2019 - SEPOG 
 
NOME 
MATRICULA 
FUNÇÃO 
INÍCIO 
JULIETA ALVES SOARES DE 
SOUZA 
63046-01 
AUX.ENFERMAGEM 
01.02.2017 
MÁRCIA REJANE PEREIRA 
DE MORAIS 
51022-01 
AUX.ENFERMAGEM 
02.01.2017 
MARIA JOCELEIDE JORGE 
22983-01 
DENTISTA 
01.02.2017 
VALDENIA 
COSTA 
DE 
PAULO 
50153-01 
AUX.ENFERMAGEM 
01.02.2017 
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ATO Nº 3079/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo nº P540292/2019. RESOLVE revogar o 
Ato nº 4636/2018-SEPOG, 14.12.2018, que autorizou a dispo-
sição para a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econô-
mico-SDE, com ônus pra a origem e com ressarcimento, da 
servidora VALCILEDA TRAVASSOS PINHEIRO GUERREIRO 
GOMES, matrícula nº 52459-01, Professor, lotada na Secreta-
ria Municipal da Educação. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de julho 
de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO Nº 3085/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o      
Processo n° P637354/2019, RESOLVE conceder a prorroga-
ção do afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os 
artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à 
servidora pública municipal ALYNNE AGUIAR ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula 
n° 88.811-01, com registro de lotação na Secretaria Municipal 
da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir de