DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
10 de abril de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em     
11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -        
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3086/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de 
acordo com o Processo n° P 511059/2019. RESOLVE registrar 
o retorno funcional do(a) servidor(a) SANDRA DE SOUZA 
PINHEIRO, matrícula nº 57124-01, Agente Administrativo, 
lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, a partir de 
16.01.2019, que estava à disposição da Secretaria Regional IV. 
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,       
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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ATO Nº 3087/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P715497/2019. RESOLVE conceder a prorrogação do 
afastamento para trato de interesse particular, sem remunera-
ção, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei 
Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os artigos 
84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM 
n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à servidora 
pública municipal CRISTIANY LIMA MONTEIRO, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícu-
la n° 61.557-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação – SME, pelo período de 02 (dois) anos, a 
partir de 1° (primeiro) de dezembro de 2019. GABINETE DO 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3088/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.974, de 08 de fevereiro de 2013), art. 82, I, “a” da Lei nº 
6.794, de 27 de dezembro de 1990 – Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Fortaleza, e de acordo com o Processo 
n° P716072/2019. RESOLVE retornar ao exercício funcional a 
servidora DANIELE OLIVEIRA SILVA MOREIRA, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 91.542-
01, admitida pela Prefeitura de Fortaleza em 26 de abril de 
2012, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, que 
se encontrava com afastamento parcial, referente a 100 (cem) 
horas mensais, sem prejuízo de seus vencimentos, para cursar 
Mestrado Acadêmico em Educação na Universidade Federal do 
Ceará - UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, ou da 
conclusão do mesmo, com registro de lotação na Escola Muni-
cipal Professora Maria Stella Cochrane Santiago - EI/EF, a 
partir de 07 de junho de 2019. GABINETE DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDEN-
DO. 
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ATO Nº 3091/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o        
Processo n° P690113/2019. RESOLVE conceder a prorroga-
ção de afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os 
artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à 
servidora pública municipal FRANCISCA DAS CHAGAS DE 
FARIAS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profes-
sor, matrícula n° 26.440-02, com registro de lotação na Secre-
taria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01 (um) 
ano, a partir de 14 de julho de 2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de junho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila       
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 3092/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o       
Processo n° P248844/2018. RESOLVE conceder a prorroga-
ção do afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os 
artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao 
servidor público municipal FRANCISCO MARQUES FILHO, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 64.771-04, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
de 31 de julho de 2018. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3093/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o      
Processo n° P682364/2019. RESOLVE conceder a prorroga-
ção do afastamento para trato de interesse particular, sem 
remuneração, de acordo com o artigo 83, alterado pelo artigo 
4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013, e os 
artigos 84 a 87 da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, ao 
servidor público municipal GLADSTONE FONTGALLAND, 
ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícu-
la n° 51.604-01, com registro de lotação na Secretaria Munici-
pal da Educação – SME, pelo período de 01 (um) ano, a partir 
de 1° (primeiro) de agosto de 2019. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila         
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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ATO Nº 3094/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base