DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41
182
5613001
ADSON OLIVEIRA DE ARAUJO
INSPETOR
31/12/2012
183
5613101
ALYSON DE OLIVEIRA MOURAO
INSPETOR
31/12/2012
184
5613201
ANA LUCIA MENDES SILVA
INSPETOR
31/12/2012
185
5613901
FRANCISCO RODNEY C BATISTA
INSPETOR
31/12/2012
186
5614001
HENRIQUE MACIEL MARTINS
INSPETOR
31/12/2012
187
5614101
IEDA MARIA FARIAS SOARES
INSPETOR
31/12/2012
188
5614301
JEFFERSON NOGUEIRA CANDIDO
INSPETOR
31/12/2012
189
5614401
JOAO BATISTA DE ARAUJO SOUSA
INSPETOR
31/12/2012
190
5614501
JONAS GONCALVES RODRIGUES
INSPETOR
31/12/2012
191
5614601
JOSE IRISMAR DA SILVA
INSPETOR
31/12/2012
192
5614701
JOSE MORELLE ABREU DA SILVA
INSPETOR
31/12/2012
193
5614901
MARCILIO LINHARES TAVORA
INSPETOR
31/12/2012
194
5615001
MARCOS MACEDO SOARES FERREI-
RA
INSPETOR
31/12/2012
195
5615101
MARILENA AIRES RIBEIRO MARTINS
INSPETOR
31/12/2012
196
5615401
RUTH PEDROSA BARROS
INSPETOR
31/12/2012
197
6008201
ANDRE CITO DO CARMO
INSPETOR
31/12/2012
198
6008301
FABIO JAMES AQUINO DA SILVA
INSPETOR
31/12/2012
199
6008401
FLAVIA MARIA CASSUNDE DE OLI-
VEIRA
INSPETOR
31/12/2012
200
6008501
FRANCISCA MARDULCE B EHRICH
INSPETOR
31/12/2012
201
6008701
GERMANA ELISA SANTOS ROCHA
INSPETOR
31/12/2012
202
6008801
IVINNA DARCIANE PINHEIRO CUNHA
INSPETOR
31/12/2012
203
6009201
MARCIO FERREIRA MARQUES
INSPETOR
31/12/2012
204
6009301
LIA GONDIM ARAUJO
INSPETOR
31/12/2012
205
6009401
MARCOS PAULO MARTINS DE OLI-
VEIRA
INSPETOR
31/12/2012
206
6009701
PAULO ROBERTO DE ROCCO
INSPETOR
31/12/2012
207
6009901
FRANCISCA ARILZA DA SILVA
INSPETOR
01/08/2014
208
6018901
ANTONIO FABRICIO M DE OLIVEIRA
INSPETOR
31/12/2012
209
6019001
ANELISE BARBOSA DO VALE
INSPETOR
31/12/2012
210
6019101
CLAUDEMIR PEREIRA SANTANA
INSPETOR
31/12/2012
211
6019201
DEMOCRITO GORDIANO B VIEIRA
FILHO
INSPETOR
31/12/2012
212
6019301
FRANKLIN TEOGENIS B DE SOUZA
INSPETOR
31/12/2012
213
6019401
JAMAL FORTE CARVALHO
INSPETOR
31/12/2012
214
6019501
JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA
INSPETOR
31/12/2012
215
6019701
KEILIANE DA SILVA FONTOURA
INSPETOR
31/12/2012
216
6020101
MARCO BELCHIOR DE CARVALHO
INSPETOR
31/12/2012
217
6020201
ROMULO REIS DE ALMEIDA
INSPETOR
31/12/2012
218
6027701
CARLOS MAGNO SOUZA TAVARES
INSPETOR
31/12/2012
*** *** ***
ATO Nº 3097/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P 605590/2019. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Fênix Caixeral, empresa privada, para efeito de apo-
sentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a) WANDERLEY
UCHÔA DE ARAÚJO, matrícula nº 3106-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.04.1981 a 31.01.1988, no total de 2.496 dias, ou seja 06
anos e 10 meses de serviço, conforme certidão do INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3099/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
n° P436664/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ANTONIO GLAUBER TEOFILO ROCHA, cargo: Médico, matrí-
cula n° 52937.01, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
o direito a 90 (noventa) dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao
período aquisitivo de 21.12.2011 a 20.12.2016, concernente ao
3° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será definido
posteriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3100/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 114 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e,
CONSIDERANDO as informações contidas no Processo n°
P432500/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
RAIMUNDA MARLI LIMA DE FREITAS, cargo: Professor Ori-
entador de Aprendizagem, matrícula n° 18991.01, lotado(a)
Secretaria Municipal da Educação, o direito a 90 (noventa)
dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
01.08.2009 a 31.07.2014, concernente ao 4° quinquênio, cuja
concessão para início de gozo será definido posteriormente, na
dependência de requerimento do(a) interessado(a), sopesados
os critérios da conveniência e oportunidade e para a Adminis-
tração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em
11 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3126/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P424825/2018.
RESOLVE:
Excluir
do(s)
Ato(s)
nº(s)
3338/2006,
de
31.05.2006, publicado no DOM de 05.06.2006, que concedeu
Licença Prêmio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei
nº 6794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, o nome do(a) servidor(a), FRANCISCA
CLAUDIA ALENCAR HOLANDA, Agente Administrativo, matri-
cula nº 16440.01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Edu-
cação, concernente ao 4º período de 28.08.1999 a 26.08.2004,
no total de 90 (noventa) dias, tendo em vista no referido perío-
do o servidor encontrava-se de licença para trato de interesse
particular. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho
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