DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43
ATO Nº 3135/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P154063/2016.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
11.08.2016, publicado no DOM de 22.08.2016, do(s) servi-
dor(es) ZULIAGNES ALVES DE MATOS, Auxiliar Serv Gerais,
matricula nº 11366.01, lotado na Secretaria Regional VI, tendo
em vista a elaboração de uma nova Errata. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3136/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º , da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P154063/2016.
RESOLVE: Tornar nulo e sem efeito o(s) Ato(s) nº (s)
4979/2016, de 11.08.2016, publicada no DOM de 22.08.2016,
do(s) servidor(es) ZULIAGNES ALVES DE MATOS, Auxiliar
Serv Gerais, matricula nº 11366.01, lotado na Secretaria
Regional VI, tendo em vista a elaboração de um novo Ato.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3137/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P154063/2016. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
ZULIAGNES ALVES DE MATOS, cargo, Auxiliar Serv Gerais,
matrícula n° 11366.01, lotado(a) Secretaria Regional VI, o direi-
to a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo ao período
aquisitivo de 01.11.2009 a 31.10.2014, concernente ao 6º quin-
quênio, cuja concessão para início de gozo será definido pos-
teriormente, na dependência de requerimento do(a) interes-
sado(a), sopesados os critérios da conveniência e oportunida-
de para a Administração Pública Municipal. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3138/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro
de 1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P353760/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) JOÃO DO AMARAL NETO, cargo: Instrutor de
Esportes, matrícula n° 05336.01, lotado(a) Secretaria Regional
IV, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prêmio, relativo
ao período aquisitivo de 13.06.2011 a 12.06.2016, concernente
ao 6° quinquênio, cuja concessão para início de gozo será
definido posteriormente, na dependência de requerimento do(a)
interessado(a), sopesados os critérios da conveniência e opor-
tunidade para a Administração Pública Municipal. GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3139/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P412745/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) MARIANO ANTONIO NUNES FILHO, cargo: Moto-
rista, matrícula n° 18639.01, lotado(a) Secretaria Municipal da
Infraestrutura, o direito a 90 (noventa) dia(s), de Licença Prê-
mio, relativo ao período aquisitivo de 02.03.2009 a 01.03.2014,
concernente ao 4°, quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3158/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n°
P122307/2018. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas do
expediente diário para acompanhar filho portador de necessi-
dades especiais, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº
6.158, de 01 de dezembro de 1986, publicada no DOM nº
8.642, de 07 de janeiro de 1987, da servidora MARCÍLIA
FALCÃO TORRES SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor,
matrícula n° 63.737-04, com registro de lotação na Secretaria
Municipal de Educação/Escola Municipal José Nauri Braga -
EF, com carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas
mensais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, com início em 18.07.2015 e término 17.07.2016. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 16 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publico - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
*** *** ***
ATO Nº 3242/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acor-
do com o Processo nº 442079/2018. RESOLVE, nos termos do
artigo 121, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº
9.526. de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) SOCORRO
DE SOUSA MENESES, matrícula nº 22736-01, Auxiliar de
Enfermagem, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o
direito de continuar a perceber a Gratificação de Gerente da
Célula de Controle e Avaliação de Sistemas, Ações e Serviços
de Saúde, simbologia DNS-2, cargo integrante da estrutura
administrativa da(o) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de
01.11.2018. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 24 de julho de 2019. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
Fechar