DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 5459/2006, de 
25.08.2006, publicado no DOM de 25.08.2006, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) DANIELLE 
FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 45496.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 20.07.2000 a 
18.07.2005 
1° período de 20.07.2000 a 
19.07.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6273/2010, de 10.08.2010, publicado no 
DOM de 18.08.2010, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) DANIELLE FREITAS DOS SANTOS, 
matrícula nº 45496.01, lotado(s) na Secretaria   Municipal   da   
Segurança Cidadã, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 19.07.2005 a 
18.08.2010 
2° período de 20.07.2005 a 
19.07.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) n°(s) 0222/2007, de 
10.01.2007, publicado no DOM de 16.01.2007, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) EDYANE 
PEREIRA BARROSO RAPOSO, matrícula n° 49797.1, lota-
do(s)  na Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte 
alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1° período de 02.03.2001 a 
28.02.2006 
1° período de 02.03.2001 a 
01.03.2006 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3154/2008 de 
02.05.2008, publicado no DOM de 05.05.2008, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDA 
MARLI LIMA DE FREITAS, matrícula nº 18991.01, lotado(s) na 
Secretaria Municipal da Educação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 01.08.1994 a 
30.07.1999 
2° período de 31.07.1999 a 
29.07.2004 
1° período de 01.08.1994 a 
31.07.1999 
2° período de 01.08.1999 a 
31.07.2004 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 6534/2012 de 08.08.2012, publicado no DOM 
de 13.08.2012, que concedeu Licença Prêmio, com referência 
ao(s) servidor(es) RAIMUNDA MARLI LIMA DE FREITAS, ma-
trícula nº 18991.01, lotado(s) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 01.08.2004 a 
31.07.2009 
3° período de 01.08.2004 a 
31.07.2009 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 3705/2017, de 
21.11.2017, publicado no DOM de 01.12.2017, que concedeu 
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) JOÃO    
HELDER GUEDES DE AMORIM, matrícula  nº 11130.01,  lota-
do(s)  na Secretaria Regional VI, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 08.06.2008 a 
07.06.2013 
6° período de 08.06.2008 a 
07.06.2013 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0420/2019 - SME - A SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições le-
gais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 
(DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o 
Processo n° P739277/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cin-
quenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acom-
panhar portador de necessidades especiais, nos termos do art. 
44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no 
DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora LUÍZA      
RAQUEL DA SILVA FELIX, ocupante do cargo de Professor, 
matrícula n° 47.868-01, admitida em 08/03/2001, com carga 
horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais e 120 
(cento e vinte) horas mensais de carga horária incorporada em 
caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Jader de Figueiredo Correia - EI/EF, pelo 
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 
(um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de julho de 
2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDENDO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0427/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de 
suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 
de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de 
acordo com o Processo n° P756938/2019. RESOLVE reduzir 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho 
para acompanhar dependente portador de necessidades espe-
ciais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da 
servidora KELYANE SILVEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA 
CLEMENTE, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 
55.010-01, admitida em 16/04/2010, com carga horária de 
origem de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, com lota-
ção na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Professora Liduína Correa Leite - EI/EF, solicita a redução do 
seu expediente diário para acompanhar dependente com ne-
cessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0428/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de