DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46
suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10
de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de
acordo com o Processo n° P757012/2019. RESOLVE reduzir
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho
para acompanhar dependente portador de necessidades espe-
ciais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro
2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da
servidora GLACIMEYRE LIMA REBOUÇAS, ocupante do cargo
de Professor, matrícula n° 66.417-04, admitida em 07/05/2010,
com carga horária de origem de 240 (duzentas e quarenta)
horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção/Escola Municipal Santa Isabel - EF, solicita a redução do
seu expediente diário para acompanhar dependente com ne-
cessidades especiais, pelo período de 365 (trezentos e sessen-
ta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação
deste Ato. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 19 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - RESPONDEN-
DO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 247/2018-B, Processo nº P291832/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos da Atenção secundária, para
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referência do Edital. Após apreciar o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 247/2018-B, com abertura em 01/07/2019,
HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso
VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e
nos termos indicados pelo relatório assinado pelo pregoeiro
Werbson Jerônimo de Carvalho, da Central de Licitações da
Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1511 a 1513 do pro-
cesso em referência, onde foi classificada a seguinte empresa:
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/
0001-17, para os lotes 21 e 22, perfazendo um valor total de
R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais). O valor
global da licitação é de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e
quatrocentos reais). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE),
25 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 320/2018, Processo nº P079525/2018,
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material médico hospitalar (tubo endotraqueal e ou-
tros), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -
Termo de Referência do Edital. Após apreciar o processo licita-
tório do Pregão Eletrônico nº 320/2018, com abertura em
16/01/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições que me con-
fere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 11.251, de
10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório assinado pelo
pregoeiro Samuel Alexandre de Lima, da Central de Licitações
da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nºs 1147 a 1157 do
processo em referência, onde foram classificadas as seguintes
empresas: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 02, 03,
08, 09, 11, 12, 13, 14 e 17, perfazendo um valor total de
R$ 124.584,43 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e oitenta
e quatro reais e quarenta e três centavos); H.P. DE
VASCONCELOS-ME, inscrita no CNPJ nº 17.326.872/0001-47,
para o lote 01, perfazendo um valor total de R$ 5.294,70 (cinco
mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos);
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI-EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 04, 06 e
07, perfazendo um valor total de R$ 20.867,30 (vinte mil oito-
centos e sessenta e sete reais e trinta centavos); RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-19,
para o lote 05, perfazendo um valor total de R$ 3.379,20 (três
mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos); QUIMI-
FORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORA-
TORIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.654.740/0001-29,
para o lote 10, perfazendo um valor total de R$ 8.880,60 (oito
mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos); e
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/
0001-17, para o lote 16, perfazendo um valor total de
R$ 65.668,61 (sessenta e cinco mil seiscentos e sessenta e
oito reais e sessenta e um centavos). O valor global da licitação
é de R$ 228.674,84 (duzentos e vinte e oito mil seiscentos e
setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Publique-se
e cumpra-se. Fortaleza, 24 de julho de 2019. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação
do Pregão Eletrônico nº 082/2019-A, Processo nº P337114/
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material permanente (mobiliários, equipamentos
hospitalares, odontológicos e outros), para atender à demanda
da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº
082/2019-A, com abertura em 01/04/2019, HOMOLOGO no
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Romero Ramony
Holanda Lima Marinho, da Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza, nas páginas nºs 4139 a 4148 do processo em
referência, onde foram classificadas a seguintes empresas:
M.K.R COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita
no CNPJ nº 31.499.939/0001-76, para o lote 03, perfazendo um
valor total de R$ 145.499,40 (cento e quarenta e cinco mil qua-
trocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), PRO-
SAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ nº 26.383.168/0001-17, para os lotes 05, 06,
13, 27 e 43, perfazendo um valor total de R$ 190.928,14 (cento
e noventa mil novecentos e vinte e oito reais e quatorze centa-
vos), LUCIANA DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ nº
27.663.583/0001-97, para o lote 17, perfazendo um valor total
de R$ 64.498,50 (sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa
e oito reais e cinquenta centavos), COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 95.433.397/0001-11, para o lote 22, perfazendo um
valor total de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentos
reais), PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para os lotes 26, 40 e 41,
perfazendo um valor total de R$ 100.889,00 (cem mil oitocen-
tos e oitenta e nove reais), BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.709.243/0001-
54, para o lote 34, perfazendo um valor total de R$ 57.250,00
(cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta reais), BCS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.658.
202/0001-59, para o lote 64, perfazendo um valor total de
R$ 68.899,80 (sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos), STRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.388.997/0001-15,
para o lote 69, perfazendo um valor total de R$ 72.834,00 (se-
tenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais), TDF
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº
19.055.497/0001-73, para o lote 73, perfazendo um valor total
de R$ 162.981,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e
oitenta e um reais), D.D.S COMÉRCIO DE LIXEIRAS E PLA-
CAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 05.299.150/0001-61, para
o lote 74, perfazendo um valor total de R$ 53.938,50 (cinquenta
e três mil novecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).
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