DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
O valor global da licitação é de R$ 960.018,34 (novecentos e 
sessenta mil dezoito reais e trinta e quatro centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA             
SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 121/2019 – A, Processo nº P424881/ 
2018, referente ao registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos biomédicos, para atender a de-
manda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo 
período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
Edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico 
nº 121/2019-A, com abertura em 16/04/2019, HOMOLOGO no 
uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do 
Decreto Municipal nº 11.251, de 10.09.2002 e nos termos indi-
cados pelo relatório assinado pelo pregoeiro Werbson Jerônimo 
de Carvalho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortale-
za, nas páginas nºs 2898 a 2912 do processo em referência, 
onde foram classificadas as seguintes empresas: VMI TECNO-
LOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.659.246/0001-03, para o 
lote 04, perfazendo um valor total de R$ 98.325,00 (noventa e 
oito mil trezentos e vinte e cinco reais), M.K.R. COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 31.499. 
939/0001-76, para os lotes 07 e 08, perfazendo um valor total 
de R$ 24.485,47 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e 
cinco reais e quarenta e sete centavos), GIGANTE RECÉM 
NASCIDO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 62.413.869/0001-
15, para os lotes 12, 13 e 14, perfazendo um valor total de               
R$ 158.904,84 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e qua-
tro reais e oitenta e quatro centavos), CPR COMERCIAL DE 
PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
96.730.809/0001-48, para o lote 20, perfazendo um valor total 
de R$ 86.994,00 (oitenta e seis mil novecentos e noventa e 
quatro reais), SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTER-
NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.675.394/0001-90, 
para o lote 21, perfazendo um valor total de R$ 136.000,00 
(cento e trinta e seis mil reais), e KSS COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 79.805.263/0001-28, para o lote 23 perfazendo um valor 
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O valor global da 
licitação é de R$ 544.709,31 (quinhentos e quarenta e quatro 
mil setecentos e nove reais e trinta e um centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 25 de julho de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE – SMS. 
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO - Termo de Rer-
ratificação ao Termo de Homologação referente ao Pregão 
Eletrônico nº 201/2019 que tem como objeto a contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de 
transporte interestadual, incluído seguro total, de 10 (dez) am-
bulâncias – SAMU 192, via terrestre por meio de pran-
cha/cegonha, do Município de Cajamar/SP para o Município de 
Fortaleza/CE, para atender à demanda da Secretaria Municipal 
da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, no que 
se refere ao objeto da licitação, fica RERRATIFICADO nos 
seguintes termos: ONDE SE LÊ: “Homologação do Pregão 
Eletrônico nº 201/2019, Processo nº P641539/2019, referente 
ao registro de preços cujo objeto é a contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviço de transporte 
interestadual, incluindo seguro total, de 10 (dez) ambulâncias-
SAMU192, via terrestre por meio de prancha/cegonha, do Mu-
nicípio de Cajamar/SP para o Município de Fortaleza/CE, para 
atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as es-
pecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Projeto 
Básico do Edital”, LEIA-SE: “Homologação do Pregão Eletrôni-
co nº 201/2019, Processo nº P641539/2019, cujo objeto é a 
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviço de transporte interestadual, incluindo seguro total, de 
10 (dez) ambulâncias-SAMU192, via terrestre por meio de 
prancha/cegonha, do Município de Cajamar/SP para o Municí-
pio de Fortaleza/CE, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Projeto Básico do Edital.” O presente termo 
surtirá seus efeitos a partir da data de publicação do ato ora 
rerratificado, ou seja, a partir do dia 19 de julho de 2019. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza-CE, 24 de julho de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA     
SAÚDE. 
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ERRATA - ERRATA AO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2018 - PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº P447371/2018 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, instituídas pelo art. 299, da Lei Orgânica do Município de 
Fortaleza; inciso IV do art. 11 da Lei nº. 8.608, de 26 de de-
zembro de 2001, c/c o inciso IV do art. 2º do Decreto nº 11.753, 
de 06 de dezembro de 2004 e, ainda, conforme Ato nº. 
020/2017, de 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o que 
consta dos esclarecimentos e da documentação acostadas no 
processo acima epigrafado pela Célula de Contratos, Convê-
nios e Prestação de Contas, fls. 409, para o convênio junto ao 
INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ - ICC, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n° 07.265.515/0001-62. CONSIDERANDO que 
o equívoco registrado e acima especificado repercutiu no ca-
dastramento do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 
047/2018 e, consequentemente, em seu Extrato veiculado no 
DOM do dia 18 de janeiro de 2019, acostado as fls. 355 a 401 
do processo em epígrafe. RESOLVE: RETIFICAR o Primeiro 
Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2018 e, consequentemente, 
o seu Extrato veiculado no DOM do dia 18 de janeiro de 2019, 
nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – 
DO VALOR E DAS QUANTIDADES OFERTADAS: Em decor-
rência das atualizações promovidas pela Portaria do Ministério 
da Saúde nº 263, de 22 de fevereiro de 2019 e nos termos das 
justificativas e manifestações técnicas acostadas ao processo 
em epígrafe, o valor contratual será reajustado, de forma que o 
seu valor anual passará de até R$ 70.372.179,60 (setenta 
milhões, trezentos e setenta e dois mil, cento e setenta e nove 
reais e sessenta centavos) para o valor anual de até               
R$ 72.403.308,64 (setenta e dois milhões, quatrocentos e três 
mil, trezentos e oito reais e sessenta e quatro centavos), nos 
termos e condições de repasses previstas no Plano Operativo 
anexo e que compõe este Aditivo, independente de transcrição. 
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DAS QUAN-
TIDADES OFERTADAS: Em decorrência das atualizações 
promovidas pela Portaria do Ministério da Saúde nº 263, de 22 
de fevereiro de 2019 e nos termos das justificativas e manifes-
tações técnicas acostadas ao processo em epígrafe, o valor 
contratual será reajustado, de forma que o seu valor anual 
passará de até R$ 70.372.179,60 (setenta milhões, trezentos e 
setenta e dois mil, cento e setenta e nove reais e sessenta 
centavos) para o valor anual de até R$ 72.403.380,64 (setenta 
e dois milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta reais 
e sessenta e quatro centavos), nos termos e condições de 
repasses previstas no Plano Operativo anexo e que compõe 
este Aditivo, independente de transcrição. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza/CE, 25 de julho de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA         
SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
 
 
EDITAL Nº 001/2019 - ARENINHA SÍTIO SÃO JOÃO 
 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER REALIZA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS 
PARTICIPANTES DO CONSELHO GESTOR COMUNITÁRIO