DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50 
 
 
2017). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é 
a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 138/2016 – 
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 01/04/2017. DATA: Fortaleza (CE),  21  de 
junho de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Dário Marçal Barroso - DISTRATADO. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 30/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 30/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Alice Rodrigues Trajano 
Alves, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P694170/ 
2017). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do 
presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o 
Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o 
art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
30/2017 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº  011906/2019 (Processo Adm. Nº P571103/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 30/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/03/2019. DATA: Fortaleza (CE), 19 de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVO-
LVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Alice 
Rodrigues Trajano Alves - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 58/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 58/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvol-
vimento Social – SDHDS e Ramon Anselmo da Silva, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P693298/2017). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
58/2017 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº  041706/2019 (Processo Adm. Nº P567737/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa do servidor, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 58/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/03/2019. DATA: Fortaleza (CE), 18  de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Ramon Anselmo da Silva - DISTRATADO. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 26/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 26/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
dos 
Direitos 
Humanos 
e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Eliziane Morais da Costa, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P128097/2018). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
26/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 031906/2019 (Processo Adm. Nº P687707/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 26/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/06/2019. DATA: Fortaleza (CE),  19  de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Eliziane Morais da Costa - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 34/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 34/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvol-
vimento Social – SDHDS e Janielle Ferreira Lira Nunes, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P128430/2018). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
34/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº  022506/2019 (Processo Adm. Nº P609078/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 34/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 03/04/2019. DATA: Fortaleza (CE),  02  de julho  de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE.